O trabalho teve por objetivo avaliar a contribuição de metodologias ativas e recursos de tecnologia da informação e comunicação (TICs) para a aprendizagem significativa de conteúdos jurídicos estudados no âmbito do ensino de Direito Tributário na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Rede Federal), com a elaboração de sequências didáticas (SD) para a disciplina Direito Empresarial e Tributário do Curso Técnico Subsequente em Administração do Campus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac).
Composto por três artigos, apresenta estudo de revisão bibliográfica e organização de referencial teórico sobre a educação na perspectiva omnilateral e de formação integrada com a conjugação dos eixos da vida humana de trabalho, ciência, educação e cultura, perpassando pela identificação de trabalhos de magistério jurídico na Rede Federal e destacando as aplicações de metodologias ativas nos processos de ensino-aprendizagem, de modo a garantir níveis de aprendizagem em percentuais mais elevados, conforme mensuração estabelecida no Cone da Experiência de Dale. O método de pesquisa seguiu abordagem predominantemente qualitativa e o desenvolvimento, aplicação e avaliação do produto seguiram etapas do procedimento de pesquisa descritas por Quivy e Campenhoudt (2005), com busca de ambientes virtuais, ferramentas e recursos que contribuíssem para os processos, a exemplo de ambientes virtuais de ensino-aprendizagem, fóruns, grupos de acompanhamento, quizzes, apresentações interativas e formulários de pesquisa e coleta de dados sobre conhecimentos prévios e técnicos, bem como avaliações de percepção e reação às aulas ministradas com o uso de TICs e metodologias ativas. Resultados iniciais de pesquisa em etapa exploratória apontaram para dificuldades de estudantes relacionadas à complexidade de conteúdos de disciplinas jurídicas, desconhecimento de vocábulos ou termos jurídicos e incompatibilidade de metodologia tradicional com o efetivo aprendizado, acarretando resultados ruins em avaliações dos ciclos bimestrais, não obstante o nível de retenção não tenha superado o percentual de 20%. A pesquisa bibliográfica sobre principais
metodologias ativas utilizadas no magistério jurídico apresentou ganhos com o uso de sala de aula invertida, ensino sob medida, método socrático, clínica de direitos e, em especial, com o gênero de estudos com casos e aplicação da aprendizagem baseada em problemas (ABP). Também foi evidenciado o uso de sequências didáticas enquanto produto vinculado à melhoria de processos de ensino aprendizagem, seja dentre os itens do repositório da plataforma EduCapes ou do Observatório do ProfEPT. Nesse sentido, o produto gerado apresenta SDs com empregos adaptados de sala de aula invertida, gamificação, estudos com casos e instrução pelos pares