Esta pesquisa tem como objetivo investigar a garantia dos preceitos da Dignidade da Pessoa Humana na educação inclusiva, por meio de práticas interdisciplinares norteando-se pelos seguintes objetivos específicos: (I) investigar as bases legais da Educação Inclusiva; (II) refletir acerca das garantias da Educação Inclusiva na promoção da Dignidade da Pessoa Humana; (III) investigar a presença de práticas interdisciplinares e suas contribuições para a inclusão do aluno com deficiência e a garantia da dignidade da pessoa humana no contexto escolar. A pesquisa foi realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Costa e Silva no
município de Cajazeiras–PB, no período de maio a setembro de 2019. O estudo envolveu, como sujeitos participantes, uma aluna de oito anos, matriculada no 2º ano do ensino fundamental que não possui nenhum dos membros superiores e inferiores; e duas professoras: a professora da aluna, da sala de aula regular, e a professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva para qual optamos pelo Estudo de Caso como método de pesquisa, tendo como abordagem a pesquisa qualitativa, cuja coleta de dados foi realizada através da observação, entrevista semiestruturada e análise dos documentos que regem a escola. A coleta de dados aconteceu através da observação das ações docentes desenvolvidas, frente à interdisciplinaridade e dignidade da pessoa humana; entrevista semiestruturada com as professoras pesquisadas, análise do PPP e do Regimento Interno da escola. Os resultados da investigação, em relação ao objetivo geral e aos específicos propostos para essa pesquisa, proporcionaram a percepção de que as professoras têm a concepção de dignidade da pessoa humana como um conjunto de direitos que devem ser respeitados em sua totalidade. Foi
verificado, também, que as docentes avaliam a prática interdisciplinar como promissora na educação inclusiva, oportunizando uma melhor inclusão dos alunos com deficência no ensino e na escola regular. A pesquisa foi baseada no aporte teórico relacionado às temáticas da educação inclusiva, interdisciplinaridade e dignidade da pessoa humana. Para a educação inclusiva, utilizamos como referências alguns documentos internacionais que a protegem como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a Conferência Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994), a Convenção de Guatemala (1999). Da base legislativa brasileira, aportamo-nos na Constituição Federal Brasileira (1988), nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Estatatuto da Pesoa com Deficiência, além das contribuições teóricas de autores como Carvalho (2008, 2010, 2013), Farrel (2008), Orrú (2012), Lima (2006), Mantoan (2005, 2006, 2010), Martinelli (1999), Bersch (2010), Dantas (2016), Batista (2007), Jesus (2009) dentre outros. Para discutir a interdisciplinaridade, pautamo-nos em Fazenda (1998, 2001, 2003, 2004, 2008), Luck (1990), Morin (2001), Japiassu (1976), como também em alguns documentos como a Constituição Federal Brasileira (1988), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Na análise dos preceitos da dignidade da pessoa humana, fundamentamo-nos em Sarmento (2016), Zilles
(2012), Santos (2016, 2016, 2019), Sarlet (2012), Bobbio (2004), Siqueira (2011), Garcia (2015), leis e documentos que asseguram a dignidade da pessoa humana, dentre outros. Além de pesquisadores das temáticas abordadas neste estudo, buscamos também documentos oficiais da escola, campo do estudo, como o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Regimento Interno que foram analisados com base no referencial teórico. Por fim, acredita-se que o resultado desta pesquisa promoverá uma reflexão sobre o respeito à dignidade da pessoa humana na escola, em
especial na educação inclusiva e de como a interdisciplinaridade é capaz de promover a formação humana do sujeito no espaço da escola regular voltada para a inclusão, ao respeito, à dignidade humana e à busca por uma sociedade igualitária e justa para todos, sem qualquer tipo de discriminação.