Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
DETERMINANTES, EFEITOS E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CISTERNAS NA VISÃO DOS IMPLEMENTADORES
IGOR DA COSTA ARSKY
DISSERTAÇÃO
31/07/2019

Os instrumentos de políticas públicas (técnicas, meios de operar edispositivos) permitem materializar e operacionalizar a ação governamental. A análise de políticas públicas a partir de seus instrumentos pode revelar transformações profundas do Estado, da sociedade civil e da ação pública. Nesse sentido, a presentedissertação tem oobjetivo de analisar o Programa Cisternas, utilizando como referência o formato legal que ele adquire, isto é, a partir de sua instrumentação. O Programa Cisternas, instituído pela Lei n.12.873, de 24 de outubro de 2013, percorreu um caminho um tanto quanto diverso em comparação aoutras políticas públicas,que iniciam sua implementação após sereminstituídaspela legislação.O Programa Cisternas, tendo como referência propostas e programas formulados e executados pelas organizações da sociedade civil (OSC) da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), será regulamentado somenteapós dez anos de sua implementação, quando mais de 600 mil famílias de baixa renda já haviam sido atendidas com tecnologias sociais de acesso à água para consumo e produção de alimentos. Assim, esse trabalho analisa os determinantes, os efeitos ea institucionalização do Programa na visão de atores que estiveram implicados na sua implementação. Tendo como pressuposto a mútua constituição de Estado e sociedade civil, busca-se refletir sobre as capacidades sociais e estatais na promoção do acesso descentralizado à água no semiárido.

Acesso à Água. Segurança Alimentar. Convivência com o Semiárido. Políticas Públicas. Participação. Desenvolvimento. Institucionalização. Coalizão. Redes. População rural difusa
The instruments of public policy (techniques, means of operating anddevices) allow to materialize and operationalize the governmental action. The analysis of policies from their instruments can reveal profound transformations of the state, civil society and public action. In this sense, the presentdissertation aims to analyze the CisternasProgram, having as reference the legal format it acquires, this is from its instrumentation. The CisternasProgram, established by law n. 12,873, of October 24, 2013, has traveled a path somewhat different from other public policies that initiate its implementation after being instituted in law. The Cisternas program, in its turn, having as reference the proposals and programs formulated and implemented by civil society organizations (CSOs) of the articulation in the Brazilian semiarid (ASA), will only beofficially institutionalized after ten years of its implementation,when more than 600,000 low-income families had already been met with social technologies of access to water for consumption and food production. Thus, the presentdissertation analyzes the determinants, effects and institutionalization of the Program in the vision of actors who were involved in its implementation. Assuming the mutual constitution of state and civil society, it is sought to reflect on the social and state capacities in the promotion of decentralized access to water in the semi-arid.
Water access. Food Security Living with the Semiarid. Public policy. Participation. Development. Institutionalization Coalition Networks Diffuse rural population
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
Desenvolvimento, alimentação e a política dos alimentos

Banca Examinadora

RENATO SERGIO JAMIL MALUF
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JORGE OSVALDO ROMANO Docente - COLABORADOR
RENATO SERGIO JAMIL MALUF Docente - PERMANENTE
PAULO ANDRE NIEDERLE Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Apoio à Pós-Graduação 29
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 29

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Outros
Não