Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
Perfil das organizações da agricultura familiar no programa de alimentação escolar da Prefeitura de São Paulo
LUIZ HENRIQUE BAMBINI DE ASSIS
DISSERTAÇÃO
07/06/2019

As compras institucionais representaram um importante advento no desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, por meio das políticas públicas. A partir de 2003, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pela primeira vez, o Estado se propôs a adquirir os alimentos da produção familiar a remunerações justas e com recortes de prioridade entre os potenciais fornecedores. Em 2009, com a reserva de pelo menos 30% dos recursos federais repassados a estados e municípios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra deste perfil de produção, um novo incremento foi dado à aquisição dos alimentos da agricultura familiar. A cidade de São Paulo, junto ao seu programa municipal de alimentação escolar, executa a referida política pública desde o ano de 2012, de modo que mais de 40 organizações da agricultura familiar, dos mais diversos perfis, foram contratadas para a realização do fornecimento até o ano de 2017. O desafio proposto na presente investigação é compreender quais são esses perfis e como eles se relacionam com a cidade de São Paulo, com as características burocráticas da entidade executora do PNAE aqui tratada, que no caso se refere à prefeitura de São Paulo. Para tanto, os 40 grupos organizados, contratados pela prefeitura de São Paulo entre os anos de 2012 e 2017, foram submetidos a um survey online, contendo questões diversas relativas aos dados cadastrais de associações e cooperativas, perfil produtivo dos grupos, localização e abrangência de atuação, perfil organizacional das famílias junto à instituição, e percepção do processo cooperativista. O intuito deste formato de coleta de dados foi trazer a perspectiva das organizações da agricultura familiar nestas análises, diferentemente de trabalhos similares recentes, que analisaram esta compra pública na perspectiva da gestão municipal de São Paulo. Das 40 organizações submetidas ao formulário, 31 responderam, permitindo a compreensão de seus perfis e destacando os elementos desafiadores, tanto para a entidade executora, quanto para os agricultores familiares envolvidos no processo.

Alimentação Escolar, Agricultura Familiar, Políticas Públicas, Compras Institucionais.
Institutional purchases represented an important advent in the family agriculture development in Brazil through public policies. Since 2003, with the Food Acquisition Program (PAA), for the first time the State has proposed to acquire family production at fair remunerations and with priority cuts among potential suppliers. In 2009, with a reserve of at least 30% of federal resources passed to states and municipalities under the National School Feeding Program (PNAE) to purchase this production profile, a new increase was given to the acquisition of family farming food. The municipal school feeding program of Sao Paulo city, has implemented this public policy since 2012, where more than 40 family farming organizations, from the most diverse profiles, have been hired to carry out the supply until 2017 To understand what these profiles are and how they relate to the bureaucratic characteristics of the PNAE executing entity treated here, the city of São Paulo, is a challenge that we propose in the scope of this research. For that, the 40 organized groups that contracted with the city of Sao Paulo between the years of 2012 and 2017 were submitted to an online survey containing various questions related to the registration data of associations and cooperatives, productive profile of the groups, location and scope of action, the organizational profile of the families next to the institution and perception of the cooperative process. The purpose of this data collection format was to bring the family agriculture organizations perspective in these analyzes, unlike recent similar studies that analyzed this public purchase from the São Paulo municipal management perspective. Of the 40 organizations submitted to the form, 31 responded by allowing their profiles to be understood, highlighting the challenging elements for both the executing agency and the family farmers involved in this process.
School Food, Family Farming, Public Policy, Institutional Purchasing.
0
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
ENTRE CONTINUIDADES, MUDANÇAS E NOVAS INSTITUCIONALIDADES: POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO RURAL BRASILEIRO (2003-2013)

Banca Examinadora

GEORGES GERARD FLEXOR
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
GEORGES GERARD FLEXOR Docente - COLABORADOR
LUCIENE BURLANDY CAMPOS DE ALCANTARA Participante Externo
CLAUDIA JOB SCHMITT Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Apoio à Pós-Graduação 28
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 28

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Outros
Sim