COELHO, Daniela Cristien Silveira Mairesse. A vulnerabilidade educacional de
mulheres encarceradas sob a perspectiva da Criminologia da Libertação
associada à Colonialidade de Gênero. 2020. 176f. Dissertação (Mestrado em
Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito,
Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2020.
Esta pesquisa analisa a vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas, sob
o viés da Criminologia da Libertação associada à Colonialidade de Gênero (CASTRO,
2005; LUGONES, 2008). Sustenta-se a necessidade de uma Criminologia desde a
América Latina, aplicada aos contextos do cárcere brasileiro, a fim de compreender o
caráter dominante da(s) Criminologia(s), buscando uma alternativa ao controle social
imposto pela “Velha Criminologia” tradicional. Tem como pressuposto compreender
como essa proposta criminológica, aplicada ao Brasil, repercute na vulnerabilidade
educacional de mulheres encarceradas, pois acredita-se que essa abordagem pode
atenuar as desigualdades vivenciadas no cárcere. Investiga, num primeiro momento,
o processo de formação da(s) Criminologia(s) hegemônica(s), através de
epistemologias dominantes. Após, sob a perspectiva de epistemologias emergentes,
examina as possibilidades de uma Criminologia latino-americana, especialmente a
Criminologia da Libertação e seu diálogo com a Colonialidade de Gênero, esta última
vinculada às teorias decoloniais com a finalidade de oferecer um olhar ampliado da
Colonialidade do Poder. Por fim, investiga-se o direito social à educação e sua
repercussão no encarceramento de mulheres, através do contexto histórico
educacional do Brasil e a legislação acerca da educação no cárcere. No que concerne
às escolhas metodológicas, trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o método
dialético e como técnica, a análise de conteúdo em documentos.