Convênio é um instrumento utilizado pelos órgãos Públicos para disciplinar transferências de
recursos provenientes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União entre os
partícipes. Dentre os tipos de convênios, abordaremos o Termo de Execução Descentralizada
que regula a transferência de recursos entre órgãos da Administração Pública Federal Direta e
Indireta para consecução do objeto previsto em programa de trabalho. O objetivo desse
trabalho foi investigar a trajetória, na fase de execução de Termos de Execução
Descentralizada, que envolva pesquisa na área da Saúde e que foram celebrados entre a
Universidade Federal de São Paulo e o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional da
Saúde, no período de 2012 a 2017. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a Pesquisa
Documental, com abordagem qualitativa. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética sob nº
8376091017. Todos os 18 convênios da população selecionada tiveram sua vigência
prorrogada, por não se conseguir executá-los dentro do prazo definido no Plano de Trabalho.
As principais ocorrências referem-se à demora na descentralização dos recursos pelo órgão
concedente, burocracia na aquisição de equipamentos e na contratação de serviços de
terceiros, planejamentos rasos, alterações nas naturezas de despesas de recursos,
descontinuidade modelos de equipamentos, desvalorização da moeda, dentre outros.
Foi devolvido ao órgão concedente 5% do valor total concedido para execução desses
convênios, sendo que 02 convênios devolveram recursos em sua totalidade. Com relação a
distribuição dos recursos entre as naturezas de despesas, a natureza “Serviços de Terceiros”
concentrou 90% dos recursos concedidos, a Fundação de Apoio à Unifesp (FAP) foi
contratada para efetuar o gerenciamento da maior parte desses recursos. A execução de
convênios é influenciada por fatores externos, como, por exemplo, crise política,
descontinuidade de produtos, pontos esses que fogem ao alcance dos gestores, mas é também
influenciada, por fatores internos, que podem e devem ser tratados por meio da mitigação de
riscos, com a elaboração de planejamento mais detalhado, consistente e realista, capacitação
dos envolvidos e elaboração de material de suporte.