A presente dissertação de mestrado intitulada “A contribuição do teletrabalho dos servidores da Justiça Federal para a mobilidade urbana nas cidades-sede do Poder Judiciário Federal de primeiro e segundo graus” tem como objetivo institucional a obtenção de título pelo Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, inserindo-se na área de concentração, no Brasil, de “Direito, Urbanismo e Sustentabilidade”, com dupla titulação com a Universidade de Alicante – UA, na Espanha. Seu objetivo geral é analisar se o
teletrabalho pode contribuir de alguma forma para a mobilidade urbana das cidades-sede da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Seus objetivos específicos são: a) destacar a Justiça Federal dos demais ramos do Poder Judiciário e analisar se seus diversos órgãos estão localizados em cidades que já enfrentam problemas de congestionamento ou de mobilidade urbana; b) identificar se o teletrabalho, na forma como se encontra regulamentado, vem sendo utilizado pelas administrações judiciárias como estratégia de enfrentamento aos graves
problemas de mobilidade que acometem boa parte dos centros urbanos; e c) identificar quais os possíveis impactos do teletrabalho, de um modo geral, e se haveria eventuais benefícios com a adesão a tal modalidade por parte dos servidores da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Diante dessas questões, tenta-se inicialmente demonstrar, já no primeiro capítulo, o tamanho do Poder Judiciário brasileiro, com todos os seus ramos e como, diante de uma complexa distribuição de competências, seus órgãos se arranjam pelo território nacional,
com o propósito de familiarizar o leitor estrangeiro com o seu funcionamento e atuação. Nele destaca-se a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, focando-se em entender a sua presença no território nacional. Debruça-se, na sequência, sobre os principais pontos positivos e negativos do teletrabalho e sobre a sua porta de entrada no Poder Judiciário, através do surgimento do processo eletrônico. Ato contínuo, realiza-se uma análise da mobilidade urbana.
em várias pesquisas nacionais que trazem tal temática como preocupação para, com suporte
em estudos realizados em Minnesota, nos EUA, e em Bruxelas, na Bélgica, introduzir a
discussão acerca dos eventuais impactos associados ao teletrabalho dos servidores da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus.