Neste estudo objetivamos identificar e analisar a influência do positivismo de Comte
nas políticas públicas para a educação básica no Brasil, durante o Estado Novo
(1937-1945), quando foi promulgada a primeira Lei Orgânica do Ensino e quando se
estruturou o ensino médio, o ensino industrial, reformou-se o ensino comercial e
criou-se o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Esta pesquisa
justifica-se porque, o estabelecimento dos parâmetros conceituais para a formação
da juventude brasileira da época, parece implicar uma divisão propositada dos
brasileiros em duas categorias: a dos intelectuais que devem conduzir os destinos
da nação e a dos trabalhadores que devem cumprir o seu papel histórico dentro da
ordem, o que constitui a estática social, a fim de que se estabeleça o progresso, que
é a dinâmica social, ou seja, o progresso que se efetua como fundamento da ordem.
Foi realizada uma pesquisa bibliográfica que teve por princípio norteador a análise
de conteúdo produzido a respeito do assunto e da conjuntura política da época. Com
este intuito, estabelecemos um diálogo crítico entre as fontes de modo a encontrar
relações das contribuições do positivismo que subjazeram aos conceitos
norteadores da Reforma Capanema e suas implicações para o cenário atual da
educação básica no Brasil. Uma vez sintetizado o material estudado, realizamos a
interpretação dos postulados do pensamento de Comte relativamente a sua
pretendida reforma social com vistas à substituição da teologia Católica Apostólica
Romana e sua consequente metafísica, pela teologia e metafísica positivas,
consubstanciadas tanto no Curso de Filosofia Positiva, quanto no Catecismo
Positivista. Concluímos que houve uma inegável influência da doutrina positivista
nos principais acontecimentos históricos e políticos do Brasil que resultaram em
consequências sociais, políticas e culturais ideologicamente difundidas e legalizadas
através da educação.
In this study, we aim at identifying and analyzing the influence of the Comte‘s
positivism in the public policies for basic education in Brazil, during the ‗Estado Novo’
regime (from 1937 to 1945), when the first Education Organic Law was signed and
sworn. Yet, it was when the high school, industrial education were structured and the
commercial education was reformed and so, created the National Service of
Industrial Learning - SENAI. This research is justified, once the establishment of
conceptual parameters for the youth education from that time seem to implicate in an
intentional division of Brazilians in two categories. One, of intellectuals who might
conduct the future of the nation; and the other, of workers who might perform their
historic role in the order. This constitutes the social aesthetics, so that, progress is
established, what is a social dynamics that means, the progress done as the order
bases. A bibliographic research was done with the main direction of analyzing the
content produced concerning the subject and the political situation. With that, we
establish a critical dialogue between the resources in a way to find relations of the
positivism contributions that underlie the basic concepts of the ‗Reforma Capanema‘
and its implications to the current situation of the basic education in Brazil. Once the
material studied had been summarized, we interpreted the postulates of Comte‘s
thoughts related to his intended social reform with regard to the replacement of the
Apostolic Roman Catholic Theology and its consequent metaphysics, by the positive
theology and metaphysics, both part of the Courses of the Positive Philosophy and
for the Positivist Catechism. We concluded that there was an undeniable influence of
the positivist doctrine on the main historical and political happenings in Brazil, which
results in social, political and cultural consequences ideologically diffused and
legalized from education.