Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
AUTONOMIA E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS: UM ESTUDO SOBRE PROJETOS, ATORES E MEDIAÇÕES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNIA
ANA PAULA DONATO DE AQUINO
DISSERTAÇÃO
03/08/2018

A presente pesquisa insere-se nos esforços de reflexão acerca do corrente processo de consolidação das organizações indígenas na política indígena e indigenista. Estas organizações, que possuem caráter jurídico e formal, constituídas e dirigidas por indígenas, cresceram exponencialmente a partir da década de 1990, e têm, atualmente, experimentado um grau crescente de robustecimento e articulação institucional. Observei, em particular, esta dinâmica em operação no que se refere ao acesso e uso dos recursos do Fundo Amazônia, uma das iniciativas centrais da cooperação internacional ambientalista, e que passou a constituir uma importante fonte de recursos para a implementação de políticas públicas ambientais e indigenistas. Atualmente, o Fundo dispõe de cerca de R$ 139 milhões compromissados com um conjunto de 13 projetos que destinam recursos e executam ações em 83 terras indígenas na Amazônia. Esta carteira de projetos, bem como as questões que sua existência suscita, constitui o objeto da presente investigação. A motivação da pesquisa veio do fato de, deste conjunto de projetos, constar dois executados por organizações indígenas, e que tal situação tem sido coloca em cheque frente à demanda pela ampliação do “apoio direto” do Fundo Amazônia, para que os recursos sejam acessados e executados diretamente por organizações indígenas, demanda esta recoberta pela narrativa de promoção da autonomia indígena. No curso da pesquisa, aprofundo a reflexão sobre as organizações indígenas e que papéis, narrativas e demandas elas evocam, abordando desde o indigenismo no século XX e as transformações no que tange à inserção dos povos indígenas na sociedade nacional até à trajetória das duas organizações indígenas que lograram aprovação de projetos junto ao Fundo Amazônia – Associação Apiwxta e Associação Floresta Protegida. Discorro, também, sobre os antecedentes que contextualizam a inserção do Fundo Amazônia na configuração do indigenismo brasileiro, expondo as circunstâncias de sua existência e funcionamento e percebendo como este passa a ocupar um importante papel de financiador da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Projetos socioambientais. Organizações indígenas. Autonomia indígena
This research is part of efforts to reflect on the current process of consolidation of indigenous organizations in indigenous and indigenist politics. These legally and formally constituted and indigenous-led organizations have grown exponentially since the 1990s and have now experienced an increasing degree of institutional strengthening and articulation. In particular, I observed this dynamic in operation regarding access to and use of the resources of the Amazon Fund, one of the central initiatives of international environmental cooperation, which has become an important source of resources for the implementation of environmental and indigenist public policies. Currently, the Amazon Fund has approximately R$ 139 million committed to a set of 13 projects that allocate resources and execute actions on 83 indigenous lands in the Amazon. This portfolio of projects, as well as the issues that their existence raises, are the objects of the present investigation. The motivation of the research came from the fact that, from this set of projects, two are executed by indigenous organizations, and that this situation has been put in check in the face of the demand for the "direct support" of the Amazon Fund, so that the resources could be accessed and executed directly by indigenous organizations as well this demand has been covered by the narrative of the promotion of indigenous autonomy. In the course of the research, I detail the reflection on indigenous organizations and what roles, narratives and demands they evoke, discussing indigenism in the twentieth century and the transformations regarding the insertion of indigenous peoples into the national society up to the trajectory of the two indigenous organizations that achieved the approval of projects with the Amazon Fund – Associação Apiwxta e Associação Floresta Protegida. I also discuss the antecedents that contextualize the insertion of the Amazon Fund in the Brazilian “indigenismo” configuration, exposing the circumstances of its existence and functioning, and perceiving how it takes on an important role of financier of the implementation of the Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
indigenous organizations
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
CONFLITOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
Movimentos sociais, políticas públicas e questão agrária

Banca Examinadora

DEBORA FRANCO LERRER
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
DEBORA FRANCO LERRER Docente - PERMANENTE
SIDNEI CLEMENTE PERES Participante Externo
THEREZA CRISTINA CARDOSO MENEZES Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 24

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Empresas
Não