Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
A Atuação da Fundação Cultural Palmares junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil.
HELEN BARCELLOS DA SILVA MARTINS
DISSERTAÇÃO
05/07/2018

MARTINS, Hélen Barcellos da Silva. A Atuação da Fundação Cultural Palmares junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. 2018. 169p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. O objeto de análise desta dissertação é a Fundação Cultural Palmares e o tema reside na compreensão da atuação desta entidade junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. Fundação Cultural Palmares - FCP. Esta entidade integra o Ministério da Cultura e é responsável, desde 1988, por valorizar, divulgar, preservar e apoiar a cultura afro-brasileira. Até 2003, a FCP era a única entidade do executivo com a incumbência de titular, formular, apoiar e realizar programas e projetos com o objetivo de proteger as Comunidades Remanescentes de Quilombos. Opto por realizar a analise seguindo o intervalo dos chamados planos plurianuais, que são desenvolvidos de quatro em quatro anos e avaliados nos relatórios anuais da instituição, neste sentido, este trabalho compreende desde o nascimento da FCP (1988), observa os relatórios dos anos do governo de FHC (plano plurianual 2000-2003) até os do governo Lula (planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011). Em 19 de agosto de 2003, é assinado o Decreto 4814/03 que define comunidades remanescentes de quilombo como, ―grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição. A FCP, desta forma, tem suas atribuições, no que se refere a titulação de terras de CRQ‘s, reduzidas, mas ainda mantem papeis importantes com relação a este grupo social.

quilombo
MARTINS, Hélen Barcellos da Silva. A Atuação da Fundação Cultural Palmares junto às Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. 2018. 169p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. The object of analysis of this dissertation is the Cultural Foundation Palmares and the subject lies in the understanding of the performance of this entity with the Remnant Communities of Quilombos in Brazil. Cultural Foundation Palmares - FCP. This entity is part of the Ministry of Culture and has been responsible since 1988 for enhancing, promoting, preserving and supporting Afro-Brazilian culture. Until 2003, the FCP was the sole entity of the executive with the incumbency to formulate, support and carry out programs and projects with the objective of protecting the Remnant Communities of Quilombos. I choose to carry out the analysis following the interval of the so-called multiannual plans, which are developed every four years and evaluated in the annual reports of the institution, in this sense, this work comprises since the birth of the FCP (1988), observes the reports of the years FHC (multiannual plan 2000-2003) to the Lula government (multi-annual plans 2004-2007 and 2008-2011). On August 19, 2003, Decree 4814/03 was signed which defines remaining communities of quilombo as, "ethnic-racial groups‖, according to self-attribution criteria. The FCP, in this way, has its attributions, with regard to the land titling of CRQs, reduced, but still maintains important roles with respect to this social group.
communities of quilombo
0
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
ENTRE CONTINUIDADES, MUDANÇAS E NOVAS INSTITUCIONALIDADES: POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO RURAL BRASILEIRO (2003-2013)

Banca Examinadora

CARMEN SILVIA ANDRIOLLI
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
ANDRE DUMANS GUEDES Participante Externo
THEREZA CRISTINA CARDOSO MENEZES Docente - PERMANENTE
CARMEN SILVIA ANDRIOLLI Docente - COLABORADOR

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 24

Vínculo

Colaborador
Instituição de Ensino e Pesquisa
Outros
Não