Dados do Trabalhos de Conclusão

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO (31005012001P0)
Entre a meritocracia e a equidade: O Prêmio Escola Nota Dez na percepção e atuação de agentes implementadores
MARIA OCELIA MOTA
TESE
28/02/2018

O principal objetivo desta tese é compreender a implementação do Prêmio Escola Nota Dez (PENDEz) em quatro pares de escolas parceiras do Estado do Ceará, a partir da percepção e atuação dos agentes implementadores. O PENDEz constitui o principal instrumento de indução estadual do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa (Paic) e premia financeiramente, todo ano, desde 2007, as 150 escolas com melhor desempenho nas avaliações estaduais do 2º ano (Spaece-Alfa) e do 5º e 9º anos (Spaece) do ensino fundamental. Ao mesmo tempo, oferece auxílio financeiro às 150 escolas com menor desempenho, no valor de 50% do total dos recursos financeiros destinados às escolas premiadas. Esta pesquisa focalizou a implementação do PENDEz nos anos iniciais do ensino fundamental, fez uso dos dados do Spaece-Alfa na seleção dos quatro pares de escolas e envolveu análise documental, observação e entrevistas. Foram analisadas as normas, condicionalidades e incentivos presentes nos documentos relativos à formulação do PENDEz e, por meio de entrevistas, foram investigadas as percepções dos agentes implementadores (gerentes do Paic, diretores escolares e coordenadores pedagógicos) em uma dupla direção: a das pressões e condicionalidades que o Prêmio exerce sobre suas ações e sobre as relações estabelecidas nas parcerias, e a do papel dos agentes e o uso de sua discricionariedade na adequação, interpretação e ajuste local da própria política. Também foram considerados os contextos de implementação, por meio de visitas às oito escolas parceiras e às respectivas secretarias municipais de educação. Os roteiros de entrevistas e as análise foram construídas em interlocução com estudos sobre burocracia de nível de rua e de médio escalão (LIPSKY, LOTTA, OLIVEIRA), equidade escolar (DUBET), instrumentos da ação pública (LASCOUMÉS e LE GALÉS) e accountability (AFONSO; BARROSO). O que se constatou, nos quatro pares de escolas investigados, foi que as escolas apoiadas conseguiram melhorar seus resultados, independentemente de terem recebido auxílio financeiro do governo estadual ou apoio técnico-pedagógico das escolas premiadas, como preconizam as normas do PENDez. Constatou-se, também, a importância da dimensão simbólica do Prêmio, que atua de forma a colocar as escolas premiadas e seus agentes em condição de destaque social, enquanto as escolas apoiadas e seus agentes são estigmatizados, mesmo tendo desempenhado um bom trabalho. O uso da discricionariedade foi identificado na variação dos critérios utilizados por cada escola para julgar quem, entre os diferentes agentes escolares, deveria ser considerado apto a receber a bonificação prevista no Prêmio. Sem infringir as normas, as escolas encontraram brechas para bonificarem os agentes considerados ‘mais merecedores’, por terem contribuído para a aprendizagem da turma responsável pela premiação da escola. Verificou-se, também, que, em que pese o PENDez ter como objetivos potencializar as ações do Paic, combater as desigualdades educacionais e melhorar os resultados das escolas, seu componente meritocrático, que confere prestígio social às escolas premiadas, causa impactos negativos nos agentes escolares e, principalmente, nos estudantes das escolas apoiadas, conforme relato dos agentes implementadores.

Prêmio Escola Nota Dez;agentes burocráticos;implementação de políticas públicas;accountability;equidade - educação;meritocracia
The goal of this doctoral dissertation is to investigate the implementation of the Prêmio Escola Nota Dez (PENDez) - Maximum Score School Award - in four pairs of schools in Ceará state – Brazil. For this purpose this study seeks to understand how the implementation of policy occurs, based on the perception and performance of the implementing agents. PENDEz is the main instrument for state induction of the Pacto de Alfabetização na Idade Certa (Paic) - Pact for Literacy in the Right Age. Since 2007, the PENDEz has been awarding the 150 best performing schools in the Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Basic Education Permanent Assessment System of Ceará state) – Spaece-Alfa. This program also provides financial support to the lower performing schools. This resource is equal to half of the award of the schools that reached the best results. This research focused on the implementation of PENDEz in the initial years of elementary school. There were used of Spaece-Alfa data for the selection of four pairs of schools. The analysis was based on documentary exploration, observation and interviews with the implementing agents (teachers, education administrators and managers of the PAIC). The research intends to describe the pressures and conditionalities of the PENDez on the schools and the relations established in the partnerships schools. This study also aims to show the role of the agents and the use of their discricionariety in the adequacy, interpretation and local adjustment of the policy itself. The interview scripts and analyzes were constructed in interlocution with studies of street and middle level bureaucracy (LIPSKY, LOTTA, OLIVEIRA), school equity (DUBET), public action instruments (LASCOUMÉS and LE GALÉS) and accountability AFONSO; BARROSO). The results show that the supported schools were able to improve their results, regardless of whether they received financial assistance from the state government or technical-pedagogical support from the awardwinning schools, as advocated by PENDEZ standards. It was also noted the importance of the symbolic dimension of the Prize, which acts in a way that places awarding schools and their agents in a socially prominent condition, while supported schools and their agents are stigmatized, even though they have done a good job. The use of discricionariety was identified in the variation of the criteria used by each school to judge who among the different school agents should be considered fit to receive the bonus provided in the Award. Without breaching the rules, schools found loopholes to boost the agents considered 'most deserving' because they contributed to the learning of the class responsible for school awards. It was also verified that, in spite of the fact that PENDez aims to strengthen Paic actions, combat educational inequalities and improve school performance, its meritocratic component, which gives social prestige to the award-winning schools, has a negative impact on the agents school students and, especially, the students of the supported schools, as reported by the implementing agents.
Prêmio Escola Nota Dez;Bureaucratic agents;Educational Policies;Accountability.
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PORTUGUES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

Educação
EDUCAÇÃO, DESIGUALDADES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Avaliação da implementação do Prêmio Escola Nota Dez e do seu impacto na eficácia e na equidade escolar no Estado de Ceará

Banca Examinadora

ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
CYNTHIA PAES DE CARVALHO Docente - PERMANENTE
SANDRA MARIA ZAKIA LIAN SOUSA Participante Externo
GABRIELA SPANGHERO LOTTA Participante Externo
ISABEL ALICE OSWALD MONTEIRO LELIS Docente - COLABORADOR

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado GM e Doutorado GD 48

Vínculo

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Sim