Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Gestão de Políticas e Organizações Públicas (33009015081P4)
POLÍTICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS
FELIPE DE OLIVEIRA SIMOYAMA
DISSERTAÇÃO
23/05/2017

Há um grande número de estudos publicados sobre a chamada política baseada em evidências (PBE), porém, diversas lacunas permanecem em aberto na área, como, por exemplo, quem deve conduzir as pesquisas, como avaliar a qualidade das evidências e como as decisões finais devem ser tomadas. Mais do que isso, apesar do grande número de recomendações para a aplicação da PBE, faltam justificativas empíricas para tal, i.e., uma demonstração de que as políticas, como são feitas atualmente, não funcionam. Também, apesar de tais recomendações, não se sabe se, de fato, as evidências não são utilizadas pelos formuladores de políticas públicas. Esta dissertação apresenta três ensaios sobre a PBE, os quais tiveram o objetivo de preencher algumas das lacunas observadas na literatura da área, contribuindo para o avanço do tema, demonstrando sua importância em diferentes aspectos da política pública. No primeiro ensaio, é apresentada uma revisão sistemática de literatura com base no protocolo PRISMA, com foco em estudos conceituais da área, incluindo os métodos utilizados e principais obstáculos enfrentados pela PBE. O segundo ensaio apresenta análises sobre um conjunto de revisões sistemáticas de políticas públicas feitas pela Campbell Collaboration num período de cinco anos, com o principal objetivo de verificar qual é o grau de eficácia das políticas públicas de diversas áreas. O resultado, indicando que menos da metade das políticas públicas funcionam, indicam a importância do uso de evidências nas políticas públicas, especialmente nas fases de formulação e avaliação. Por fim, o terceiro ensaio apresenta uma análise de políticas públicas das capitais municipais brasileiras, totalizando 180 documentos, com o objetivo de verificar qual é o grau de utilização de evidências em políticas públicas nesses locais. Esse ensaio indica que, de forma geral, as evidências, mesmo aquelas consideradas de menor valor científico, não são utilizadas no processo de formulação das políticas nas principais cidades brasileiras. De forma geral, o presente estudo aponta diversas oportunidades para o avanço da PBE, em termos práticos e teóricos, apontando a relevância da matéria frente às falhas do método atual de se formular políticas públicas.

políticas públicas;evidências;formulação;capitais brasileiras
A large number of studies have been published on the so-called evidence-based policy (EBP), however, some significant gaps remain open in the area, such as: who should be responsible for research integrity, how to assess the quality of evidence, and how should decisions be made. Moreover, in spite of the large number of recommendations for EBP implementation, it lacks empirical evidence to validate these arguments, i.e. a demonstration that policies, as currently formulated, do not work. Also, despite such recommendations, it is not known whether, in fact, evidences are not used by policymakers. This research presents three essays on EBP with the main objective of filling some of the gaps noticed in literature, and also contributing to the advancement of EBP by setting forth its importance in different aspects of public policy. The first essay is a systematic literature review based on the PRISMA protocol, it focuses on conceptual studies and includes the most used methods and the main barriers faced by EBP. The second essay presents an analysis of a set of systematic reviews of public policies carried out by Campbell Collaboration over a period of five years, with the main objective of verifying the effectiveness of public policies in several areas. Results indicate that less than half of public policies work, and it demonstrates the importance of the use of evidence in public policies, especially in the formulation and evaluation stages. The third essay is an analysis of public policies of Brazilian municipal capitals, amounting to 180 documents. Its main objective was to verify the rate of use of evidence in public policies in these cities. Results indicate that evidences do not play an important role in the process of policy formulation in the main Brazilian cities, not even those considered of less scientific value. Essentially, this study presents several opportunities for the advancement of EBP both practically and theoretically, by pointing out its importance for the improvement of public policy process, especially when confronted with the failures noted in the method currently used by policy formulators.
public policy;evidence;formulation;Brazilian capitals
1
118
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

POLÍTICAS E ORGANIZAÇÕES PÚBLICA
GESTÃO DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
-

Banca Examinadora

RICARDO LUIZ PEREIRA BUENO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
GABRIELA DE BRELAZ Docente - COLABORADOR
FERNANDO DE SOUZA COELHO Participante Externo
Luis Hernan Contreras Pinochet Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Não

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.