Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Gestão de Políticas e Organizações Públicas (33009015081P4)
AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E O EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS
ALENO CHAVES BRAGA
DISSERTAÇÃO
02/08/2017

Este estudo se propõe a fazer uma análise dos valores das transferências da União aos estados e municípios ocorridos de 2011 a 2014 e verificar se esses valores guardam correspondência, mesmo que de forma não intencional ou explícita, com critérios socioeconômicos de modo a propiciar equilíbrio na distribuição dos recursos federais e reduzir as desigualdades regionais. Os indicadores socioeconômicos selecionados para a análise foram a população, a renda domiciliar per capita, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) dos estados. A pesquisa também realizou um comparativo entre os coeficientes de correlação de Pearson considerando o total das transferências, apenas as legais e constitucionais, e as demais, que incluem as discricionárias. Com isso, buscou-se examinar a natureza redistributiva das transferências federais e apresentar distorções que possam ser ajustadas ou corrigidas para que o princípio de equilíbrio seja preservado no pacto federativo.

transferências da União;equilíbrio socioeconômico;estados brasileiros;federalismo fiscal
This study proposes to analyze the values of the Union transfers to the states and municipalities that occurred from 2011 to 2014 and to verify if these values correspond, even if not intentionally or explicitly, to socioeconomic criteria in order to provide a balance in the distribution of federal resources and to reduce regional inequalities. The socioeconomic indicators selected for the analysis were the population, per capita household income, the Human Development Index (HDI) and the Social Development Index (SDI) of the states. The research also performed a comparison between the Pearson correlation coefficients considering the total transfers, only the legal and constitutional transfers, and the other transfers, which include discretionary transfers. The aim was to examine the redistributive nature of federal transfers and to bring out distortions that could be adjusted or corrected so that the principle of equilibrium is preserved in the federative pact.
Union transfers;socioeconomic balance;Brazilian states;fiscal federalism
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

POLÍTICAS E ORGANIZAÇÕES PÚBLICA
GESTÃO DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
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Banca Examinadora

JULIO CESAR ZORZENON COSTA
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
MARCELO SOARES DE CARVALHO Participante Externo
MARCELLO SIMAO BRANCO Docente - COLABORADOR
CARLA CRISTIANE LOPES CORTE Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Não

Produções Intelectuais Associadas

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