Governo Federal

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
O FINANCIAMENTO E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO SEMIÁRIDO NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ E PARAÍBA (2003-2017)
LIVIA GABRIELA DAMIAO DE LIMA
DISSERTAÇÃO
23/10/2017

Ao considerar que o desenvolvimento regional brasileiro perpassou por várias etapas, e que a seca enquanto tragédia socioeconômica e não como fenômeno climático, constituiu durante muito tempo a base para o discurso sociopolítico e permanência das oligarquias regionais, refletindo diretamente na organização do espaço em todas as suas esferas, o objetivo dessa pesquisa é estudar as ações de ordenamento territorial efetivadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e pelo financiamento regional no espaço Semiárido dos estados do Rio Grande do Norte (RN), Ceará (CE) e Paraíba (PB), em um recorte temporal que permeia de 2003- 2017. Para tal intento, o debate teórico- conceitual de ordenamento do território e desenvolvimento regional é embasado por Estaba (1999), Moraes(2005), Brandão (2012), Hilhorst (1973), Rocha Neto (2016) entre outros que oferecem subsídios para o delineamento da pesquisa. O percurso metodológico se dá inicialmente através da coleta de dados secundários obtidos nos sites oficiais do governo federal e dos estados que compõem o recorte espacial definido pela pesquisa, posteriormente, é realizado o mapeamento das ações políticas efetivadas no Semiárido dos três estados. A partir disso, nota-se uma desarticulação da PNDR com as demais políticas que impactam de fato no desenvolvimento regional, e a importância da implementação da PNDR II para um planejamento mais coeso, integrado e descentralizado do território.

Desenvolvimento Regional;Ordenamento Territorial;Política Nacional de desenvolvimento Regional
Considering that Brazilian regional development has gone through several stages, and that drought as a socioeconomic tragedy and not as a climatic phenomenon, has long been the basis for the socio-political discourse and permanence of the regional oligarchies, directly reflecting the organization of space in all (PNDR) and the regional financing in the semi-arid space of the states of Rio Grande do Norte (RN), Ceará (CE) and Paraíba (PB). The objective of this research is to study territorial planning actions carried out by the National Development Policy ), in a temporal cut that permeates from 2003 to 2017. For this purpose, the theoretical-conceptual debate of regional planning and development is based on Estaba (1999), Moraes (2005), Brandão (2012), Hilhorst ), Rocha Neto (2016), among others, which provide subsidies for the research design. The methodological course is initially given through the collection of secondary data obtained in the official websites of the federal government and the states that make up the spatial clipping defined by the research, and subsequently the mapping of the political actions carried out in the semiarid of the three states is carried out. From this, we can see a disarticulation of the PNDR with the other policies that have a real impact on regional development, and the importance of implementing the PNDR II for a more cohesive, integrated and decentralized planning of the territory.
Regional Development;Land use planning;National Policy on Regional Development
Único
178
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contexto

Território do Semiárido
PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS
-

Banca Examinadora

LARISSA DA SILVA FERREIRA
Sim
Nome Categoria
JOAO MENDES DA ROCHA NETO Participante Externo
ANGELO MAGALHAES SILVA Docente

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 23

Vínculo

CLT
Empresa Privada
Ensino e Pesquisa
Sim