Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ARQUITETURA E URBANISMO (53001010042P8)
Regularização Fundiária e conflitos fundiários urbanos nos municípios de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso de Goiás.
JORGE LUCIEN MUENCHEN MARTINS
TESE
14/07/2017

Esta pesquisa tem como temas centrais a regularização fundiária e os conflitos fundiários urbanos, tendo como recorte territorial os municípios da microrregião do Entorno Sul do DF: Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso. Como recorte temporal, propõe um olhar sobre esses municípios a partir do momento de sua emancipação, período onde se poderá observar como os aspectos da regularização das áreas urbanas tem se comportado com o crescente processo de expansão naqueles municípios. Assim, a hipótese central desta pesquisa é a de que a irregularidade fundiária, considerada aquela em que não há o registro de titulação, é foco de conflito fundiário urbano, considerado aquele onde ocorre ação litigiosa possessória. O objetivo central da pesquisa foi o de compreender em que medida o modelo de crescimento urbano observado naquela região, pautada na expansão horizontal e na dinâmica de mercado imobiliário, com uma base fundiária precária e irregular, contribui com a proliferação de assentamentos subnormais e com a irregularidade fundiária, provocando a iminência e à amplificação dos conflitos fundiários urbanos, acentuando assim a segregação socioterritorial. Para aferição dos objetivos centrais, utilizaram-se como variáveis de pesquisa as áreas irregulares de assentamentos de baixa renda encontradas na área urbana, as ações possessórias incidentes no território urbano, levantados junto aos Tribunais de Justiça locais, e os empreendimentos habitacionais de programas de governo implantados nos municípios. De maneira geral, foi possível observar a coincidência entre as áreas irregulares, ou seja, aquelas áreas que não tem registro de propriedade, e as ações possessórias, ou seja, aquelas onde estão judicializadas ações como reintegração de posse ou usucapião. A irregularidade fundiária naqueles municípios confirma a reprodução de um modelo de urbanização que acentua as desigualdades, amplifica as barreiras de acesso à moradia e à terra urbanizada, legalizada e bem localizada, e se configuram num perigoso ambiente estimulador de disputas sociais, ou seja, de iminência de conflitos fundiários urbanos.

regularização fundiária;conflitos fundiários urbanos;Entorno do Distrito Federal.
This research has as central theme the land regularization and the urbans lands conflicts, having as territorial cutting the cities of the south micro region surrounding the Federal District: Cidade Ocidental, Novo Gama and Valparaíso de Goiás. As a temporal cut, proposes a view about these cities from their emancipation of the 1990s, where will be observed how the regularization aspects of the urban land is behaving with the growth of expansion process in these cities. Therefore, the central hypotheses of this research is that the land irregularity, considered the one in which there is no record of titration, is the focus of an urban land conflict, considered the one where has a litigious possessory action. The main objective was to understand at what point the urban growth model observed in that region, based on the horizontal expansion and the dynamism of the real estate market, with a precarious and irregular land base, contributes to the proliferation of subnormal settlements and to land irregularity, accentuating the imminence and amplification of urban land conflicts and socio-territorial segregation. To measure the central objectives, it was used the variables of this research the irregular low income settlements found in the urban region, the incident possessory actions in the urban territory, from the local Justice Court, and housing projects of government programs implemented in municipalities. Overall, was possible to observe that the coincidence between this irregular areas, that is, those areas that have no record of ownership, and the possessory actions, that is, those where actions such as reintegration of possession or possession are judicialized. Land irregularity in those municipalities confirms the replication of a model of urbanization that accentuates inequalities, amplifies the barriers to access to housing and to urbanized, legalized and well-located land, and is a dangerous environment for stimulating social disputes, that is, imminence of urban land conflicts.
Land regularization;Urban land conflicts;Surroundings of the Federal District.
UnB
316
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

PROJETO E PLANEJAMENTO
PROJETO E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANISTICOS DOS PLANOS DIRETORES DA RIDE-DF

Banca Examinadora

BENNY SCHVARSBERG
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JOAO MENDES DA ROCHA NETO Participante Externo
MARIA ELIZA ALVES GUERRA Participante Externo
FERNANDO LUIZ ARAUJO SOBRINHO Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Outros
Sim