Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
Pobreza e territorialização da ação pública no Território Meio Oeste Contestado (SC)
ANDREIA TECCHIO
TESE
11/12/2017

A territorialização da ação pública consiste na implementação de um conjunto de políticas públicas num mesmo território e conta com a participação de atores governamentais e da sociedade civil que são relevantes para a política no processo de gestão social. Trata-se de uma importante inovação do Governo brasileiro, pois possibilita abordar problemas em espaços precisos e atender de forma diferenciada determinados segmentos sociais, via a adequação das políticas às suas especificidades. No Brasil, a territorialização da ação pública - que tem entre seus objetivos o enfrentamento da pobreza - iniciou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) com a criação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) em 2003, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na mesma linha, em 2008 foi lançado o Programa Território da Cidadania (PTC), tendo o MDA e a Casa Civil à sua frente. A partir dessa perspectiva, o objetivo desta tese consiste em analisar a dissonância entre a pobreza e a ação pública territorializada e direcionada ao enfrentamento desse fenômeno no Território Meio Oeste Contestado, localizado na região oeste de Santa Catarina. Como recursos metodológicos foram adotados a pesquisa documental e a pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas. A pesquisa documental consistiu em análise de textos, documentos, leis, materiais de divulgação e atas de reuniões referentes ao Pronat e ao PTC elaborados pelo Governo Federal, pelo MDA/SDT e pelo Território Meio Oeste Contestado. A pesquisa de campo foi realizada entre 2014 e 2016, na qual foram entrevistados 38 atores institucionais implicados na implementação e/ou gestão social do Pronat e do PTC e 40 famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família residentes nos meios rural e urbano. Os resultados desta pesquisa indicam que um dos principais condicionantes da pobreza no Território Meio Oeste Contestado é o acesso a terra, uma vez que, historicamente, as populações pobres são expropriadas de suas terras. O Pronat beneficiou principalmente agricultores familiares organizados em cooperativas, sindicatos e movimentos sociais. As populações mais pobres não estão inseridas nessas organizações, logo não participaram do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter), tampouco observamos interesse do poder público - federal, estadual e municipal - em representá-las ou motivá-las para que se organizassem para participar do Codeter ou, ainda, para capitanear recursos do Pronat para os interesses desse segmento social. As ações do PTC contribuíram para a melhoria das condições de vida das populações pobres do Território, todavia, as políticas não foram elaboradas visando à remoção dos principais condicionantes estruturais da pobreza, nem para atender a diversidade de situações vividas por essas populações.

espacialização da pobreza, vivência da pobreza,territorialização da ação pública.
The territorialization of the public action concerns about the implementation of public policies set in the same territory and the civil society, which are of a major concern to politics in the social management process. It is about an important innovation of the Brazilian administration, because it allows approaching problems in accurate spaces and serving differently certain social segments, by the suitable politics to its specificities. In Brazil, the territorialization of public action, which have among its goals the poverty confront – has started in Luiz Inácio Lula da Silva‟s administration (2003-2010) with the foundation of the Sustainable Development of Rural Territories Program (Pronat) in 2003, bounded to the Territorial Development Secretary (TDS), Agrarian Development Department (ADD). By the same view, in 2008, was launched the Citizenship Territory Program (CTP), having ADD and Civil Office in the lead. From this perspective, the goal of this thesis is about analyzing the dissonance between poverty and public territorial and directed action to this confrontation phenomenon in the Contestado Midwest Territory, placed on the western region of Santa Catarina. As methodological resources to answer this thesis‟s goal, were adopted the documentary research and field research performed through interviews. The documentary research consisted in texts analysis, documents, laws, promotional material, meetings registrations about Pronat and CTP made by the Federal Government, by ADD/TDS and by Contestado Midwest Territory. This field research was performed between 2014 and 2016, which were interviewed 38 institutional subjects involved in implementation and/or Pronat and CTP social management and 40 families benefited by Bolsa Família Program who live in rural and urban areas. The results of this research point out that one of the main poverty conditioning in Contestado Midwest Territory is the access to the land, since, historically, the rural poor population were expropriated from their lands. Pronat has benefited mainly farmers organized in cooperatives, unions and social movements. The rural poorer populations are not inserted in these organizations, thus, did not take part of the Territorial Council Development (Codeter), either was observed interest of public power - federal, state and municipal - in representing or motivating them in order to organize the participation in Codeter or, even, to attract resources from Pronat to the interests of this social segment. The CTP actions has contributed to the improvement of life conditions of the poor population from Contestado Midwest, however, the policies were not made aiming the removal of the main structural conditioning of poverty, not even to meet the diversity of experienced situations by these populations.
poverty spatialization, living poverty, territorialization of public action.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA RURAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Banca Examinadora

NELSON GIORDANO DELGADO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
KARINA YOSHIE MARTINS KATO Docente - PERMANENTE
JORGE OSVALDO ROMANO Docente - COLABORADOR
JOSE RENATO SANT ANNA PORTO Participante Externo
ADEMIR ANTONIO CAZELLA Participante Externo
NELSON GIORDANO DELGADO Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 48

Vínculo

Colaborador
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim