Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
Programa Nacional de Alimentação escolar: uma análise de desempenho de resultados
FABIOLA VIEIRA PINTO
DISSERTAÇÃO
09/10/2017

VIEIRA PINTO, Fabiola. Programa Nacional de Alimentação Escolar: um estudo de caso do desempenho de resultados na implementação. 2017 107p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. O presente trabalho tem como objetivo estudar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) através de um estudo de caso desenvolvido em Pinheiral, município do estado do Rio de Janeiro. O PNAE conta com mais de 60 anos e tem como objetivo oferecer alimentação escolar aos alunos das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica pública. A partir de 2009 foi incluso em seu corpus legal a lei 11.947 que instituiu a diretriz de que 30% dos recursos que são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser destinados à produtos da agricultura familiar. Esta diretriz incorpora o princípio da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e busca estimular o desenvolvimento econômico da agricultura familiar local e das comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária. Objetiva-se nesse trabalho identificar como o processo de implementação do PNAE acontece no âmbito da agricultura familiar e que particularidades interferem no desempenho de seus resultados. Partindo em certa medida da noção racionalista de desempenho que é apoiada no quantitativo de recursos destinados à agricultura familiar no programa, iniciamos o trabalho a partir do questionamento do porquê os municípios apresentam resultados diferentes entre si e ao longo do tempo. A noção por traz desta questão é identificar que fatores podem regular o desempenho da inserção dos alimentos oriundos da agricultura familiar na alimentação escolar.

PNAE, agricultura familiar,desempenho na implementação
VIEIRA PINTO, Fabiola. National School Feeding Program: a study of the performance of results in implementation. 2017 107p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. The purpose of this work is to study the National School Feeding Program (PNAE) through a case study developed in Pinheiral municipality in the state of Rio de Janeiro. The PNAE has more than 60 years and aims to provide school feeding to students of public schools in all stages of basic education. As of 2009, it was included in its legal body the law 11.947 that established the guideline that 30% of the resources that are received on by the National Fund for Education Development (FNDE) should be destined to the products of family agriculture. This guideline incorporates the principle of Food and Nutrition Security (SAN) and seeks to stimulate the economic development of local family agriculture and indigenous communities, quilombolas and land reform settlements. The work aims to identify how the PNAE implementation process occurs in the context of family farming and what particularities interfere in the performance of its results. To a certain extent, based on the rationalist notion of performance by quantitative resources allocated to family agriculture in the program, we start from the questioning of why municipalities present different results between themselves and over time and finally identify which factors can regulate the performance of the food from family farming in school feeding.
PNAE, family farming, implementation performance.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
GRUPO PERMANENTE DE ANALISE DE CONJUNTURA – GPAC

Banca Examinadora

GEORGES GERARD FLEXOR
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
GEORGES GERARD FLEXOR Docente - COLABORADOR
BIANCCA SCARPELINE DE CASTRO Participante Externo
JOSE RENATO SANT ANNA PORTO Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado no País GM 24

Vínculo

Colaborador
Outros
Outros
Não