Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
Controvérsias Sociotécnicas sobre Biofortificação de Alimentos no Brasil: a pesquisa e suas (des)conexões com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
MARIA GEOVANIA LIMA MANOS
TESE
05/10/2017

MANOS, Maria Geovania L.. Controvérsias Sociotécnicas sobre Biofortificação de Alimentos no Brasil: a pesquisa e suas (des)conexões com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2017. 262p. Tese (Doutorado de Ciências Sociais). Centro de PósGraduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2017. A biofortificação de alimentos consiste na utilização de técnicas de melhoramento convencional de plantas, engenharia genética (obtenção de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs) ou fertilização agronômica, para obter alimentos com maiores quantidades de vitaminas e minerais. As justificações para a pesquisa em biofortificação pautam-se principalmente nos dados mundiais sobre prevalência da desnutrição por deficiência de micronutrientes; na deficiência do sistema agroalimentar, em prover, especialmente para populações rurais e pobres, os micronutrientes necessários; nas limitações logísticas da suplementação e da fortificação industrial; na visão de que pobreza e desnutrição se retroalimentam; e na perspectiva de que as sementes biofortificadas podem chegar àquelas populações, colocando-se como uma estratégia complementar potencializadora das demais, enquanto o problema da pobreza e da desnutrição não são significativamente reduzidos ou eliminados. O programa internacional de pesquisa em biofortificação, HarvestPlus, iniciado em 2002, prevê alcançar 1 bilhão de pessoas, até 2030. No Brasil, a pesquisa em biofortificação de alimentos é realizada desde 2003 pela Rede Biofort, coordenada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com quatorze universidades brasileiras e instituições internacionais. Atualmente, estrutura-se em sete temas de pesquisa, disponibilizou variedades de cinco alimentos básicos (feijão, feijão-caupi, milho, batata-doce e macaxeira) e, desde 2012, disponibiliza sementes para experimentação de agricultores familiares. Assim, esses alimentos chegaram à alimentação escolar. Assim, o presente estudo defende a tese de que, a partir dessas ações, atores sociais envolvidos com a temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) passaram a identificar incertezas e iniciaram debates a respeito dessa tecnologia, dando origem às controvérsias sociotécnicas sobre a biofortificação de alimentos no Brasil, baseadas na confrontação dessa estratégia com os princípios da SAN (Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada) e suas justificações, que se relacionam à agricultura familiar de base agroecológica como fundamento para cumprir seus princípios e objetivos. Defende-se, simultaneamente, que estão em curso oportunidades de convergências entre os dois conjuntos de atores estudados. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo mapear e analisar essas controvérsias sociotécnicas, identificando seus porta-vozes e termos do debate (incertezas que os atores relacionam à biofortificação), lacunas de conhecimento e oportunidades de convergências. Intenta-se tornar as controvérsias o mais inteligível possível para cientistas, elaboradores e executores de políticas públicas e demais atores sociais. Mantendo em perspectiva as Teorias das Convenções e do Ator-Rede, foram associados os métodos cartográfico (PASSOS, KASTRUP e ESCÓSSIA, 2015) e ‘seguir os atores’ (LATOUR, 2012) em eventos técnico-científicos no período de maio/2013 a outubro/2016 e utilizou-se a análise de conteúdo suportada pelo software webQDA para a codificação dos termos do debate – agrupados em treze temas, destacando-se a ‘falta de debate público sobre a biofortificação’, a ‘disputa em torno do conceito de qualidade dos alimentos’ e ‘risco e incertezas associadas ao consumo dos biofortificados’. Entre as oportunidades de convergência destacam-se a ‘construção de um compromisso social e político quanto à gestão e a utilização dessa tecnologia’ e um ‘conjunto de pesquisas que podem ser realizadas em parceria entre os atores da SAN e da rede Biofort’, reconhecendo o sentido da ‘Ciência em Construção’.

controvérsias sociotécnicas;biofortificação de alimentos;Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
MANOS, Maria Geovania L.. Sociotechnical Controversies about Biofortification of Food in Brazil: the research and its (dis)connections with the National Food and Nutrition Security Policy. 2017. 262p. Thesis (Social Science PhD). Postgraduate Program in Social Sciences in Development, Agriculture and Society, Federal Rural University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2017. Biofortification of food consists of using of conventional plant breeding techniques, genetic engineering (obtaining genetically modified organisms – GMOs) or agronomic fertilization to obtain food crops increased with vitamins and minerals. The justifications for biofortification research are based on global data about the prevalence of micronutrient deficiency malnutrition; on the deficiency of the agrifood system, to provide, especially for rural and poor groups, the necessary micronutrients; on the logistic limitations of supplementation and industrial fortification; in the perspective that poverty and malnutrition feed one another; and from the perspective that biofortified seeds can reach those populations, therefore as a complementary strategy that can enhance others, while the problem of poverty and malnutrition are not significantly reduced or eliminated. The international biofortification research program, HarvestPlus, was launched in 2002 and aims to reach 1 billion people by 2030. In Brazil, research on food biofortification has been conducted since 2003 by the Biofort Network, coordinated by the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa), in partnership with fourteen Brazilian universities and international institutions. Currently, it is based on seven research themes, has made available varieties of five basic foods (beans, cowpea, corn, sweet potatoes and cassava) and, since 2012, has provided seeds to family farmers as part of technology adoption studies. In this way, these foods arrived at school meals. Therefore this thesis defends that, based on these actions, social actors involved with Food and Nutrition Security (SAN) began to identify uncertainties regarding this technology and initiated debates, giving rise to sociotechnical controversies based on the confrontation of the biofortification strategy with the principles of the Brazilian’s notion of SAN (Food Sovereignty and Human Right to Adequate Food) and its main justifications, which are related to the agroecologicalbased family agriculture as a basis for fulfilling its principles and objectives. Thus, this study aimed to map these sociotechnical controversies, identifying their spokespersons and their debate’s terms (uncertainties related to biofortification by actors), lack of knowledge and opportunities for convergence attempting to make the controversy as intelligible as possible for scientists, policymakers and other social actors. Keeping in perspective the Theories of Conventions and Actor-Network, the cartographic methods (STEPS, KASTRUP and ESCÓSSIA, 2015) and 'following the actors' (LATOUR, 2012) during technical and scientific events, which occurred in the period from May 2013 to October 2016. In addition, the content analysis supported by webQDA software (COSTA and AMADO, 2017) was used to codify the terms of the debate. These were grouped into thirteen themes, highlighting the 'lack of public debate on biofortification', the 'dispute over the concept of food quality' and 'uncertainties associated with the consumption of biofortified foods'. In addition to contributing to making this controversy more understandable, this study identified opportunities for convergence. Among these, ‘the construction of a social and political commitment regarding the management and use of this technology’ and ‘a set of research that can be carried out in partnership between actors of the SAN and the Biofort network’, recognizing the meaning of 'Science under Construction'.
sociotechnical controversies;biofortification of food;National Policy of Food and Nutrition Security
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
INSTITUIÇÕES, MERCADO E REGULAÇÃO
O Sistema Agroalimentar Brasileiro face à Nova Fronteira de Inovação e Consumo

Banca Examinadora

JOHN WILKINSON
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
RENATO SERGIO JAMIL MALUF Docente - PERMANENTE
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PORTILHO Docente - PERMANENTE
JOHN WILKINSON Docente - PERMANENTE
VIRGINIA MARTINS DA MATTA Participante Externo
IRIO LUIZ CONTI Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Pesquisa
Não