Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
A luta pelo território caiçara no contexto da mudança de categoria da Reserva Ecológica da Juatinga.
MARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA
DISSERTAÇÃO
31/08/2017

PEREIRA, Marcos Vinicius Martins. A luta pelo território caiçara no contexto da mudança de categoria da Reserva Ecológica da Juatinga. 2017. 122p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. O presente trabalho tem como objetivo estudar a mudança de categoria da Reserva Ecológica da Juatinga (REJ), no município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. A REJ foi criada em 1992 pelo Decreto Estadual 17.981 com o objetivo de preservar o ecossistema local e fomentar a cultura caiçara local, compatibilizando a utilização dos recursos naturais com os preceitos conservacionistas. A Península da Juatinga é habitada há séculos por populações caiçaras cujo modo de vida é baseado na pesca e na agricultura em consórcio com outras atividades que variam de intensidade e importância de acordo com os contextos sócioeconômicos regionais, nacionais e internacionais. A criação da REJ ocorreu em um momento de avanço da urbanização e especulação imobiliária sobre as terras caiçaras, porém a sua gestão acabou reprimindo as práticas dos caiçaras, contribuindo para as mudanças no seu modo de vida e na relação com a natureza local. A partir da lei federal nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), torna-se uma exigência a reavaliação de unidades de conservação (UC) estabelecidas antes dessa lei e que não pertençam às categorias de UC previstas por ela, como é o caso da REJ, para que sejam destinadas aos padrões do SNUC. Com o estudo do processo mudança da REJ busco colocar em questão a disputa por territórios, tendo como objetivos: identificar e analisar os agentes e instituições, os interesses e estratégias envolvidas nesse processo. Com isso, pretendo entender de que maneira os territórios caiçaras podem ser modificados. Considerando as populações caiçaras como historicamente marginalizadas, viso identificar e analisar sua visão, seus anseios e formas de luta pela defesa de seus territórios diante do processo de mudança da REJ, que pode ser considerado por essas comunidades como uma nova oportunidade para legitimar seu território legalmente, tanto a regularização fundiária quanto o próprio exercício de seu modo de vida.

Caiçaras, Reserva Ecológica da Juatinga, Território, Identidade
PEREIRA, Marcos Vinicius Martins. The fight for the caiçara territory in the context of the change of category of the Ecological Reserve of Juatinga. 2017. 116p. Dissertation (Master in Social Science in Development, Agriculture and Society). Institute of Human and Social Sciences, Post Graduation Program in Social Science in Development, Agriculture and Society, Federal Rural University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. The purpose of this work is study the change of category of the Ecological Reserve of Juatinga (REJ), in Paraty municipally, State of Rio de Janeiro, Brazil. The REJ was created in 1992 by the State Decree 17.981 with the objective of "preserving the local ecosystem" and "promoting the local caiçara culture, making compatible the use of natural resources with the conservationist precepts". The Juatinga Peninsula has been inhabited for centuries by caiçaras populations whose way of life is based on fishing and agriculture in consortium with other activities that vary in intensity and importance according to regional, national and international socio-economic contexts. The creation of the REJ occurred at a time of urbanization and real estate speculation on the caiçaras lands, but its management ended up repressing the practices of the caiçaras, contributing to the changes in their way of life and in relation to the local nature. Under federal law No. 9,985 of 2000, which establishes the National System of Conservation Units Areas, it is a requirement to re-evaluate Consevation Areas established prior to that law and which do not belong to the categories provided by it, as is the case with REJ, to be assigned to SNUC standards. With the study of the REJ change process, I seek to question the territorial dispute, with the following objectives: to identify and analyze the agents and institutions, the interests and strategies involved in this process. With this, I intend to understand how the caiçaras territories can be modified. Considering the caiçaras populations as historically marginalized, I aim to identify and analyze their vision, their longings and forms of struggle for the defense of their territories before the process of change of the REJ, that can be considered by these communities as a new opportunity to legitimize their territory legally , both land regularization and the very exercise of their way of life.
Caiçaras, Juatinga Ecological Reserve, Territory, Identity.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
ESTUDOS DE CULTURA E MUNDO RURAL
RURALIDADES, DESENVOLVIMENTO E HISTÓRIA DAS IDÉIAS

Banca Examinadora

ELI DE FATIMA NAPOLEAO DE LIMA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
SUSANA CESCO Participante Externo
ELI DE FATIMA NAPOLEAO DE LIMA Docente - PERMANENTE
CARMEN SILVIA ANDRIOLLI Docente - COLABORADOR
ROBERTO JOSE MOREIRA Docente - COLABORADOR

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado no País GM 24

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim