Dados do Trabalhos de Conclusão

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Poder Legislativo (53037014001P0)
APROPRIAÇÃO DE AGENDA NO PRIMEIRO PERÍODO DE GOVERNO DILMA ROUSSEFF, ESTRATÉGIAS E DIVIDENDOS POLÍTICOS
MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO
DISSERTAÇÃO
30/06/2017

A presente pesquisa visou verificar e compreender a influência do fenômeno da Apropriação, pelo qual o Executivo inicia proposta legislativa com conteúdo similar ou correlato as de propostas em trâmite no Poder Legislativo e a utiliza para fazer valer suas preferências. Pressupõe-se a existência de vários graus de Apropriação com diversas feições aferidas teórica e empiricamente. A problematização da pesquisa orbita na pressuposição da prática, por parte do chefe do Executivo, de Apropriação de forma estratégica visando aprovar políticas de sua preferência. Pressupõe-se, ademais, modelo de mapeamento de formação do fenômeno e de que ele influencia o comportamento parlamentar e partidário na arena legislativa. Selecionaram-se casos e efetuou-se a análise de cada um deles sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista e da teoria do poder simbólico de Bourdieu e verificou-se a aquisição de capital político por parte de parlamentares e do próprio Executivo através do fenômeno. Para descrever estas questões de amplo espectro, utilizou-se método indutivo, com seleção criteriosa e padronizada de dados no universo do Congresso Nacional correspondentes ao primeiro período do governo Dilma (2011-2014).

Presidencialismo de coalizão;Apropriação de agenda legislativa;Capital político.
This study aimed at verifying and understanding the influence of the Appropriation phenomenon, whereby the Executive initiates a legislative proposal with similar or correlated contents of proposals in process in the Legislative Branch and uses it to assert its preferences. It assumes the existence of several degrees of appropriation with several features measured theoretically and empirically. The research is based on the assumption of the practice, by the chief of the Executive, of a strategic form of Appropriation aiming to approve policies of his preference. It is also assumed the use of a mapping model of the formation of the phenomenon and how it influences the parliamentary and partisan behavior in the legislative arena. Cases were selected and analyzed from the perspective of neo-institutionalist theory and Bourdieu's theory of symbolic power, resulting in the acquisition of political capital by parliamentarians and the executive itself through the phenomenon. To describe these broad spectrum issues, we used an inductive method, with careful and standardized selection of data in the universe of the Brazilian National Congress corresponding to the first period of the Dilma Rousseff government (2011-2014).
Coalition presidentialism;Appropriation of legislative agenda;Political capital.
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PORTUGUES
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

PODER LEGISLATIVO
PROCESSOS POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
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Banca Examinadora

FABIO DE BARROS CORREIA GOMES
Sim
Nome Categoria
RAFAEL SILVEIRA E SILVA Participante Externo
MAURICIO SCHNEIDER Docente

Vínculo

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Não

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.