Este estudo tem por objetivo analisar a dinâmica e o comportamento dos gastos públicos
ambientais, bem como verificar a existência de fatores associados ao comportamento dos gastos
públicos ambientais nos municípios brasileiros, com população igual ou superior a 100 mil
habitantes, no período 2005 a 2015. O gasto público ambiental municipal são despesas
governamentais que são realizadas legalmente sob a forma de custeio, investimentos,
transferências e inversões financeiras para cumprir as funções ambientais, consistindo na
contabilização anual de cada município na função gestão ambiental executado do orçamento
municipal. Trata-se de uma pesquisa dedutiva, com abordagem quantitativa e finalidade
descritiva e exploratória. A coleta de dados deu-se por meio de dados individualizados dos 303
municípios com população maior que 100 mil habitantes, visando a análise da evolução do
gasto público ambiental e os fatores que influenciam o seu comportamento. Os dados de gastos
ambientais municipais foram coletados no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
disponível em arquivos anuais denominados de Finanças do Brasil (FINBRA) e os outros dados
foram coletados no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na qual foram
corrigidos pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPDI). Para a análise
quantitativa dos dados utilizou-se da análise descritiva e regressão linear múltipla. Na análise
descritiva, os principais resultados retratam que: a) os municípios brasileiros possuem, em
relação aos gastos ambientais, um comportamento heterogêneo; b) tais municípios
apresentaram aumento do gasto em meio ambiente no período analisado; c) ainda possuem uma
baixa participação orçamentária voltada aos gastos ambientais; e d) apenas 20 cidades, das 303
pesquisadas, concentraram 58% dos gastos públicos ambientais no período estudado. Em
relação a análise de regressão, observou-se que as questões socioeconômicas parecem
determinar em maior grau os gastos ambientais municipais, visto que, elas possuem um poder
explicativo de 85,82% sobre os gastos ambientais e que 8 variáveis explicativas (Despesa Geral,
Renda per capita, Produto Interno Bruto, Despesa per capita, Desempenho Verde das
Despesas, Gasto Ambiental por Área, Gasto Ambiental por Habitante e Densidade
Demográfica) foram significativas. A principal contribuição deste trabalho está em apresentar
a importância do gasto ambiental municipal, uma vez que trabalhos que analisam os municipios
brasileiros são escassos, servindo para a análise comparativa da política pública ambiental
brasileira.