Dados do Trabalhos de Conclusão

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Poder Legislativo (53037014001P0)
O uso de drogas ilícitas em debate no Congresso Nacional: um estudo de caso sobre a orientação política dos parlamentares federais no período de 1999 a 2015
NARA BENEDETTI NICOLAU BRUM
DISSERTAÇÃO
15/09/2017

Este trabalho utiliza as proposições legislativas sobre política sobre drogas apresentadas na primeira sessão legislativa das últimas cinco legislaturas para desenvolver um estudo de caso no intuito de compreender se os integrantes do Poder Legislativo Federal têm se orientado conforme uma concepção política predominantemente liberal ou comunitarista, bem como observar as mudanças nessa orientação ao longo do período estudado. A partir desse estudo, são feitas ainda algumas observações críticas sobre as atuações e omissões embutidas na legislação e nas proposições legislativas. Conclui-se que a orientação comunitarista, preponderante em todos os períodos analisados, se fortaleceu após a aprovação da atual política nacional de drogas.

Ciência Política;Liberdade;Drogas;Poder Legislativo;Liberalismo;Comunitarismo;Políticas Públicas
This work uses the legislative proposals on drug policy presented at the first calendar year of the last five legislatures to develop a case study in order to understand whether the members of the Nacional Congress has been oriented by political conception predominantly liberal or communitarian and observe the changes in their orientation over the studied period. Some critical remarks are also made about the actions and omissions embedded in legislation and legislative proposals. It concludes that the communitarianism, predominant orientation in all periods analyzed, strengthened after the adoption of the current national drug policy.
Political science;Freedom;Drugs;Legislative Power;Liberalism;Communitarianism;Public policy.
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PORTUGUES
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Contexto

PODER LEGISLATIVO
PROCESSOS POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
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Banca Examinadora

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA
Sim
Nome Categoria
ANTONIO TEIXEIRA DE BARROS Docente
GUILHERME SCOTTI RODRIGUES Participante Externo

Vínculo

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Não

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.