Resumo:
FERNANDES, M. de C. Asma relacionada ao trabalho e silicose: avaliação pericial no INSS de casos diagnosticados em ambulatório especializado entre 2005 e 2015. 63f. Dissertação (Mestrado em Trabalho, Saúde e Ambiente) - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, São Paulo, 2017.
Introdução: A asma relacionada ao trabalho (ART) e a silicose são doenças adquiridas no trabalho, prevalentes no Brasil. Pelo fato da ART ser uma doença multicausal, a confirmação do nexo laboral é complexa. A silicose é considerada uma doença profissional, com surgimento tardio dos sintomas. Pacientes acometidos por essas doenças enfrentam dificuldades em garantir seus direitos nas avaliações periciais do INSS. Objetivos: Analisar os desdobramentos de uma população de trabalhadores diagnosticados com ART e silicose que passaram por avaliação pericial no INSS. Metodologia: Estudo retrospectivo de uma série de casos de ART e silicose diagnosticados no ambulatório de pneumopatias ocupacionais da FUNDACENTRO no período de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2015, didaticamente dividido em dois artigos distintos. As informações foram colhidas em prontuários médicos e previdenciários. No primeiro trabalho realizou-se uma análise descritiva das variáveis sócio-demográficas, ocupacionais e clínico-laboratoriais de 116 pacientes, 66 diagnosticados com ART e 50 silicóticos e suas associações com as avaliações previdenciárias. No segundo foi feito um estudo qualitativo das avaliações periciais de 86 pacientes que passaram por perícia no INSS. Destes, selecionaram-se 17 casos onde as avaliações apresentavam conclusão de resultados não concordantes com a legislação previdenciária ou que não permitiam entender os critérios utilizados para a conclusão pericial. Resultados: A ART ocorre em pacientes mais jovens do que os com silicose. Os pacientes com ART passaram por mais avaliações periciais do que os silicóticos, com maior número de indeferimentos. Beneficio por incapacidade foi concedido a 48 pacientes (71,72%) portadores de ART e 27 (54%) dos silicóticos. A reabilitação profissional foi solicitada para 27 (56,25%) portadores de ART e 8 (29,63%) pacientes silicóticos, sendo encaminhados ao centro de reabilitação profissional em media 15 meses após o início do benefício. Apesar do sintoma dispnéia nos casos de ART e o exame de imagem, nos casos de silicose, apresentar significância estatística, a prova de função pulmonar e demais sintomas respiratórios não foram valorizados na avaliação pericial. Os critérios para concessão de benefícios não foram uniformes. Os problemas identificados com maior frequência foram: a) pacientes com avaliações periciais sequenciais e resultados muito divergentes em curto período, b) pacientes que apresentaram agravamento dos sintomas clínicos, mas que tiveram sua condição ignorada pela avaliação pericial, fixando o início da incapacidade em período anterior ao agravamento, c) benefícios concedidos em espécie acidentária, mas com exclusão do nexo após revisão médica ou não reconhecimento da espécie acidentária do benefício mesmo com elementos suficientes para caracterização do nexo laboral, d) necessidade de afastamento de pacientes do ambiente insalubre, com indeferimento do pedido ou encerramento do beneficio sem encaminhamento para a reabilitação profissional e, e) pacientes na reabilitação por período prolongado sem resolução. Conclusões: Pacientes com ART e silicose enfrentaram
dificuldades nas avaliações periciais do INSS. Os portadores de ART tiveram mais dificuldades em receber benefício do que os pacientes silicóticos, passaram por mais avaliações pericias, tiveram maior número de indeferimentos e maior dificuldade no reconhecimento da natureza acidentária da doença. O processo de Reabilitação Profissional foi demorado no seu encaminhamento e resolução em ambos os grupos. Pericias foram concluídas nem sempre obedecendo aos critérios definidos na legislação e, frequentemente, não levando em consideração os relatórios médicos emitidos por especialistas.
Abstract:
FERNANDES, M. de C. Work-related asthma and silicosis: expert evaluation on social security of cases diagnosed in a specialized ambulatory between 2005 and 2015. 2017. f. Dissertation (Master in Work, Health and Environment) - Jorge Duprat Figueiredo Foundation of Safety and Occupational Medicine - FUNDACENTRO, São Paulo, 2017.
Introduction: Work-related Asthma (WRA) and silicosis are prevalent occupational diseases in Brazil, Work-related Asthma is the most prevalent of occupational respiratory diseases in industrialized countries. Patients who are diagnosed with these illnesses face difficulties when searching their rights at the Social Security (INSS) expert evaluations. Because WRA is a multi-causal disease, the causal link confirmation is not always recognized. Silicosis is considered an occupational disease, but due to the late onset of symptoms, patients when diagnosed face difficulties to assure their labor and social security rights. Objectives: To analyze the social security outcomes of a working population diagnosed with WRA and silicosis, who went through expert examination at the INSS, with an emphasis on results which did not comply with the social security law or when the evaluation criteria were not understandable. Methodology: Retrospective cases series study of WRA and silicosis diagnosed at FUNDACENTRO's occupational respiratory diseases clinic from January 1st, 2005 to December 31st, 2015, didactically divided into two distinct papers. Corresponding information at the INSS electronic database were searched. The first paper presents a descriptive analysis of the demographic, occupational, clinical and laboratory variables of 116 patients, 66 diagnosed with WRA and 50 with silicosis and their associations with expert evaluations. The second paper is a qualitative study of expert evaluations of 86 patients who had gone through expert evaluations at the INSS. Of these, 17 cases, which presented conclusions the not in line with the social security law or which the utilized criteria to conclude was not understandable, were selected. Results: WRA happens in younger patients when compared with silicosis. Patients diagnosed with WRA go through more expert examinations than patients with silicosis, and they also present a higher number of denials. Disability benefits were granted to 48 patients (71,72%) who were diagnosed with WRA and 27 (54%) with silicosis. Occupational rehabilitation was requested to 27 (56,25%) patients with WRA and to 8 (29,63%) patients with silicosis, who were referred to the occupational rehabilitation center around 15 months after they began receiving the benefit. Although the dyspnea symptom and radiographic examination showed statistical significance, the pulmonary function test and other respiratory symptoms were not taken into account. The expert's criteria used to grant benefits were uneven. The most frequent identified problems were: patients with sequential expert evaluations and widely divergent result in a short period of time. Patients who presented worsened clinical symptoms, but had their status ignored by expert evaluation, establishing the beginning of their incapacity in a period prior to the worsening. Benefits granted in accidental kind, but which had their nexus excluded after medical work-up or which the benefit in accidental kind, even when there were sufficient elements to portray the labor nexus, failed to be recognized. Patients who needed to be removed from their unhealthy working place had their requests denied or had their benefit canceled with no referral to occupational rehabilitation. Patients
who were in rehabilitation for a prolonged period with no resolution. Conclusion: Patients who were diagnosed with WRA and silicosis faced difficulties when submitted to expert evaluations at the INSS. Patients with WRA had more difficulties to receive benefits, went through more expert evaluations, received more denials and faced more difficulties to get their disease's accidental nature recognized than patients with silicosis. The Professional Rehabilitation process was lengthy in both referral and resolution to both parties. Expert evaluations were finalized by medical experts who did not follow the criteria defined by law, who also lack professional qualification and do not take into consideration medical reports issued by specialists.