Dados do Trabalhos de Conclusão

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Poder Legislativo (53037014001P0)
Representação política das pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados: aspectos institucionais e a percepção do representado
THAIS TEIXEIRA SANTOS
ESTUDO DE CASO
05/06/2017

Este trabalho oferece um estudo descritivo da representação política das pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados. O estudo apresenta uma revisão bibliográfica com aspectos sobre a representação política, as abordagens da deficiência pelas Ciências Sociais e o histórico da relação entre as pessoas com deficiência e o Parlamento brasileiro. Depois, descreve-se a Câmara dos Deputados em seu papel de representação institucional por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. No que se refere à percepção da pessoa com deficiência em relação a sua representação, apresenta-se a análise dos questionários aplicados. Realizaram-se testes estatísticos de hipóteses a partir da correlação entre as respostas obtidas. Por fim, essa dissertação apresenta suas conclusões. No que se refere a um dos lados da representação investigado, a Câmara dos Deputados mostrou consonância com os modelos social e pós-modernista de abordagem da deficiência ao instalar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Dessa forma, pode-se observar que a barganha política foi importantíssima para a efetivação da Comissão. As atividades da Comissão foram marcadas, nos primeiros dois anos, por maior espaço para aspectos participativos, por meio de audiências públicas. Com relação aos representados, chegou-se a conclusões de que o acompanhamento de atividades dos parlamentares é capaz de produzir diferença na avaliação da representação. Além disso, fatores como escolaridade, renda e filiação partidária mostraram diferentes nuances nas opiniões sobre o cenário da representação política. Por fim, a participação em debates ou em associações e organizações da sociedade civil mostrou potencial de modificar as avaliações das pessoas com deficiência sobre representação política.

Representação política;Pessoas com deficiência e política;Representação política de minorias. Câmara dos Deputados
This study is a description of the political representation of people with disabilities in the Brazilian Chamber of Deputies. The study presents a bibliographical review with aspects about political representation, the approach of the disability by the social sciences and the historic of the relationship between people with disabilities and the Brazilian Parliament. After these, The Chamber of Deputies is described by the optical of a Permanent Commission (Commission of Defence of the Rights of Person with Disability). In the other hand, an analysis of the survey applied is presented, which draws the perception of the people with disability about their representation. Statistical tests of hypotheses were carried out based on the correlation between the answers obtained. Finally, this dissertation presents its conclusions. With regard to one side of the representation investigated, the Chamber of Deputies has shown consistency with the social and postmodern models of approaching disability when installing the Commission for the Defense of the Rights of Persons with Disabilities. In this way, it can be observed that the political bargaining was very important for the installation of the Commission. The activities of the Committee were marked, in the first two years, by greater space for participatory aspects, through public hearings. With regard to the represented, it was concluded that the monitoring of the activities of parliamentarians is capable of producing a difference in the evaluation of representation. In addition, factors such as schooling, income and party affiliation showed different nuances in the opinions about the scenario of political representation. Finally, participation in debates or associations and civil society organizations has shown potential to change the assessments of people with disabilities on political representation.
Political Representation;People with disabilities and politics;Political representation of minorities
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PORTUGUES
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO

Contexto

PODER LEGISLATIVO
PROCESSOS POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
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Banca Examinadora

ANTONIO TEIXEIRA DE BARROS
Sim
Nome Categoria
FABIO DE BARROS CORREIA GOMES Docente
MAURICIO SUHETT SPINOLA Participante Externo

Vínculo

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Não

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.