Por meio desta pesquisa, tivemos por objetivo analisar a função da
Educação, bem como compreender as implicações de sua centralidade
no âmbito do Programa Bolsa Família, condicionalidade principal para a
concessão de recursos para famílias denominadas pobres no Brasil. O
Bolsa Família foi o principal programa de combate à pobreza no
governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criado pela Lei n. 10.836, de
9 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto n. 5.209, de 17 de
setembro de 2004. Neste estudo, consideramos o período histórico,
político e econômico sob o prisma do capital, no qual está inserida a
temática em questão, considerando as relações entre a política social e,
no seu interior, a educacional, a política de combate à pobreza e as
diretrizes do Banco Mundial. Para tanto, três procedimentos teóricometodológicos
foram adotados, a partir da definição do recorte temporal
(2003-2010) que privilegiou o governo Lula. O primeiro se refere ao
levantamento e análise da produção acadêmica, em que evidenciamos os
argumentos sobre a educação, como parte do PBF e as relações
estabelecidas entre o Programa, os elementos determinantes do governo
Lula e a política do Banco Mundial, ou seja, o entrelaçamento da
política social nacional com a internacional no âmbito da gestão do
capital. O segundo implica o estudo para a desconstrução do conceito de
pobreza difundido pelo governo Lula no PBF e do Banco Mundial,
compreendendo a relação entre ambos e as nervuras que o estruturam
para a pseudo gestão da pobreza. O terceiro procedimento foi a
verticalização dos estudos sobre a Educação nos documentos do
Programa Bolsa Família e do Banco Mundial, o que permitiu constatar
que, além de estar diretamente relacionada à política internacional, seu
papel é de gestão e controle da pobreza dentro dos limites aceitáveis
pelo capital. A Educação é chamada a resolver um problema cuja causa
não está em si e a cumprir um papel de conformadora de sujeitos frente
às desigualdades sociais. Pelo exposto, concluímos que: neste projeto de
gestão, a educação se torna imprescindível para o combate à pobreza, de
modo que é posta no campo da assistência social; ela faz parte das
estratégias político-ideológicas do capitalismo no processo de
implementação das políticas de ajuste econômico, em busca de manter a
pobreza sob controle; o falso discurso de combate à pobreza, mais
precisamente, no Programa Bolsa Família e a Educação, encontra-se em
um campo de disputa constante entre interesses de classe antagônicos e,
portanto, das relações capital-trabalho. Suas contradições imanentes são,
evidentemente, obscurecidas, transformando-se em um problema de
mera distribuição de renda.