A poluição de rios ocasionada pelo descarte de efluentes industriais e domésticos é uma
realidade presente em várias regiões do estado do Rio de Janeiro, como, por exemplo, a área
que abrange o rio Caceribu, engloba os municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e São
Gonçalo. A evolução de alguns parâmetros de qualidade da água do referido rio foi analisada
através de uma série histórica de dados do ano de 2008 a 2014, formada por dados coletados
pelo Instituto Estadual do Ambiente e por dados do Projeto Macacu, em três pontos de
monitoramento. Os parâmetros analisados foram: condutividade, oxigênio dissolvido,
turbidez, DBO, nitrito, nitrato, pH e fósforo total. A análise possibilitou inferir que
atualmente, o trecho permanece na mesma situação de degradação visualizada no período de
2008 a 2009, uma vez que os valores de média de OD e DBO não apresentaram variações,
estatisticamente, com o passar dos anos, de uma forma geral. Ademais, percebeu-se que o
último ponto de monitoramento do trecho de estudo apresentou valores de média de oxigênio
dissolvido fora dos padrões aceitáveis para rios de classe 2, conforme Resolução CONAMA
n° 357/05. Paralelamente, por meio de uma pesquisa sobre políticas públicas relacionadas a
qualidade das águas, foi possível verificar que existem apenas instrumentos no âmbito
estadual para implantação das políticas de controle do lançamento de efluentes industriais,
recuperação das matas ciliares e enquadramento em classes. A política de intervenção em
ações de saneamento é a única que possui instrumentos para ser implementada na esfera
municipal, sob a forma de planos municipais de saneamento básico. Mesmo havendo
instrumentos para implantação no âmbito estadual, não existem programas de monitoramento
e fiscalização para verificar se as mesmas estão sendo realmente colocadas em prática. A
análise dos parâmetros de qualidade da água possibilitou inferir que não houve uma situação
de melhora no corpo hídrico, fato que pode estar associado à falta de instrumentos de
preservação e recuperação do rio Caceribu. Desta forma, foi possível concluir que a ausência
de políticas públicas eficazes está relacionada com a atual configuração da qualidade da água
do rio Caceribu.