Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
Ilhas e Várzeas de Histórias, Conflitos e Identidades: Trajetórias Sociais e Políticas dos Ribeirinhos de Abaetetuba
MARCIUS VINICIUS COUTINHO
DISSERTAÇÃO
20/10/2016

O objetivo da dissertação é descrever a formação social e política do grupo que se autodefine como ribeirinho e reside nas ilhas e várzeas do município paraense de Abaetetuba. Para tanto, a investigação centra-se no que postulo como três trajetórias que lhes são constitutivas. Na primeira delas se examinam as políticas de regularização fundiária que atendem ao grupo, notadamente, os Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) e o Programa Nossa Várzea, executado pela Secretaria de Patrimônio da União. A segunda trajetória trata da sociogênese da população que ocupa o locus empírico e como esta se relaciona com ciclos de exploração econômica da Amazônia, deslocamentos a eles associados e com os conflitos que contribuíram em perspectiva histórica, para a emergência da identidade ribeirinha no município. A terceira trajetória versa sobre os principais episódios de alianças, cisões e ação política que constituem a organização do grupo, desde a formação de cinquenta e sete comunidades eclesiais de base (CEB) até a criação do Movimento dos Ribeirinhos e Ribeirinhas das Ilhas e Várzeas de Abaetetuba (MORIVA). A articulação destas trajetórias tem por base as estratégias de ordenamento territorial brasileiro, em particular a gestão das terras devolutas, que instituíram os principais mecanismos gerativos de desigualdade e exclusão do acesso a terra na região amazônica. A questão central da pesquisa é que na segunda metade dos anos 2000 as três trajetórias convergem. É quando identidade política, auge das políticas públicas e criação do movimento social se influenciam mutuamente. A realização de trabalho de campo para o levantamento de informações por meio de entrevistas com lideranças, gestores públicos e ribeirinhos, somou-se à revisão bibliográfica sobre grupo, políticas fundiárias e movimentos sociais na Amazônia. Ao mesmo tempo, foram analisados os dispositivos legais associados aos diversos regimes de terra e aqueles que subsidiaram a execução das políticas fundiárias em Abaetetuba. Por outro lado, enfatiza-se a afirmação da identidade ribeirinha e sua mobilização como categoria política, em face das políticas de regularização fundiária, buscando-se assim escapar da simplória oposição entre autonomia dos grupos frente ao Estado versus estratégias de cooptação dos movimentos por parte deste.

Terras Públicas;Vida Ribeirinha, Movimentos Sociais
The purpose of this thesis is to describe the social and political formation of a group that defines itself as riverside. They live on the islands and floodplains of Pará city of Abaetetuba. Therefore, the research focuses on three paths that constitute themselves. In first, the thesis examines land policies that support the group, notably the Agroextractive Settlement Projects (PAE) and Nossa Várzea Program, run by the Federal Heritage Department. The second path is the population’s sociogenesis that occupies the empirical locus and how this pattern relates to economic exploitation of the Amazon cycles, displacements and conflicts that contributed in a historical perspective for the riverside identity’s emergency in the city. The third path deals with the main episodes of alliances, splits and political action that composes the organization of the group, since the formation of fifty-seven Base Ecclesial Communities (CEB) to the creation of the Riverside Movement of the Islands and Floodplains of Abaetetuba (MORIVA). The articulation of these trajectories is based on the historical Brazilian territorial planning strategies, in particular the management of public lands, which established the main generative mechanisms of inequality and exclusion for the access to land in the Amazon region. The main issue of this research is the second half of the 2000s when the three paths converge. Political identity, the height of public policies and the creation of social movement influenced each other. Conducting fieldwork for gathering information through interviews with leaders, public managers and locals, was added to the literature review on group, land policies and social movements in the Amazon. Besides that, they were analyzed the legal provisions associated to a large range of land schemes and those who supported the implementation of land policies in Abaetetuba. On the other hand, it was emphasized the assumption of riverside identity and their mobilization as a political category, in the face of the land regularization policies. This perspective runs out the simplistic opposition between the group’s autonomy in relation to the State versus movements’ cooptation strategies.
Public Land;Riverside lifestyle, Social movements
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
ESTUDOS DE CULTURA E MUNDO RURAL
PRÁTICAS E SABERES NA RURALIDADE CONTEMPORÂNEA

Banca Examinadora

LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS Docente - PERMANENTE
FLAVIA BRAGA VIEIRA Participante Externo
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado no País GM 12

Vínculo

Colaborador
Instituição de Ensino e Pesquisa
Pesquisa
Não