Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
De traduções e de controvérsias: a territorialização da ação pública no norte de Minas Gerais.
DANIELA APARECIDA PACIFICO
TESE
07/10/2016

O objetivo desta pesquisa é o de analisar o processo de implementação do Plano Brasil Sem Miséria Rural para compreender a territorialização da ação pública no norte do estado de Minas Gerais, Semiárido brasileiro, no período 2011-2015. Para tal, apresenta-se uma cartografia social e territorial dos envolvidos com a implementação do Plano, reflete-se sobre a noção de território e territorialização, analisa-se os elementos programados e discricionários da política pública em questão, e elabora-se uma definição de territorialização dando ênfase à carga de agência dos atores sociais do território no processo de implementação. O Plano Brasil Sem Miséria Rural conjuga ações públicas governamentais em torno do enfrentamento da pobreza rural no Brasil e foi criado no bojo da ampliação de direitos sociais. Para sua implementação no Norte de Minas são mobilizados grupos sociais – geraizeiros, caatingueiros, indígenas, quilombolas e vazanteiros, o público – movimentos sociais, instituições governamentais, gestores públicos, organizações da sociedade civil, leis, decretos, Chamada pública de assistência técnica e extensão rural, declaração de aptidão ao Pronaf, sistemas de gestão, projeto produtivo e de suporte tecnológico, o ambiente do Gerais e a água, que, entre traduções dos instrumentos da ação pública e controvérsias sociotécnicas, disputam a implementação da política pública. Apoiando-se nas abordagens teóricas de Callon (2003; 1984; 1981), Callon, Lascoumes e Barthe (2001); Latour (1994; 2003), Lascoumes e Le Galès (2009; 2012) e Leite et al (2010), é proposta uma definição de territorialização da ação pública, a partir do (e para o) caso do Norte de Minas, percebendo-a como uma categoria híbrida, considerando o público do Plano e os atores não humanos em relação na rede sociotécnica, com o objetivo de carregá-la de agência por meio de modos de ação, de identidades de ação e de formas de objetivação do real. A partir da pesquisa de campo realizada de setembro de 2013 a abril de 2015, por meio de entrevistas, diário de campo, observações e registros fotográficos, discutem-se as distintas apropriações e traduções dos atores (CALLON, 2003), nos quais são reveladoras de posições e controvérsias em torno da ciência e da técnica. Portanto, para chegar a uma definição de territorialização, analisam-se os atores envolvidos e os recursos que eles dispõem como forma de caracterizar as configurações locais, isto é, os sistemas locais de ação pública junto à sua história de interações e compromissos, uma vez que estes elementos revelam o fenômeno de coprodução da ação pública. Conclui-se que a implementação do Plano Brasil Sem Miséria Rural, no Norte de Minas, é uma territorialização da ação pública na qual fica evidente que há mais atores, projetos e objetivos do que a política pública tem considerado. Ao evidenciar os meandros da implementação, afirma-se ainda que os processos de desconcentração administrativa, de descentralização política, de democratização de espaços de formulação e reformulação de políticas públicas, articulados aos sistemas locais de ação (as instituições, os parceiros, a organização da atuação, o público, a apropriação e a tradução dos instrumentos e as controvérsias sociotécnicas) caracterizam o fenômeno da coprodução da ação pública no Norte de Minas e estão na gênese da territorialização.

políticas públicas;extensão rural;pobreza rural;desenvolvimento rural.
This research aimed to analyze the implementation process of the Plan Brazil without Rural Extreme Poverty to understand the territorialization of governmental action in the north of the state of Minas Gerais, Brazilian Semi-Arid, between 2011 and 2015. To that end, a social and territorial cartography is presented of those involved in the implementation of the Plan, a reflection is made on the notion of territory and territorialization, the programmed and discretionary elements of the public policy in question are analyzed, and a definition of territorialization is created emphasizing the agency of social actors from the territory in the implementation process. The Plan Brazil without Rural Extreme Poverty congregates governmental actions in the fight against rural poverty in Brazil and was created in the wake of the broadening of social rights. For its implementation in the north of Minas Gerais, social groups – geraizeiros, caatingueiros, indigenous and quilombola populations, and vazanteiros, the target public –, social movements, governmental institutions, public managers, grassroots organizations, laws, decrees, public call for tech support and rural extension, statement of suitability to Pronaf, management systems, productive and technological support project, the environment of Gerais, and the water, which, among translations of the public action instruments and social-technical controversies, fight over the implementation of the public policy. Based on the theoretical approaches by Callon (2003; 1984; 1981), Callon, Lascoumes and Barthe (2001), Latour (1994; 2003), Lascoumes and Le Galès (2009; 2012), and Leite et al. (2010), a definition of territorialization of public action is proposed from (and for) the case of north of Minas Gerais, realizing it as a hybrid category, considering the target public of the Plan and the non-human actors related to the social-technical network aiming to bestow it with agency through modes of action, of action identities, and of ways of objetivization of the real. From the field research carried out between September 2013 and April 2015, using interviews, field diaries, observations, and photographic records, the different appropriations and translations (CALLON, 2003) of the actors are discussed, which reveals positions and controversies around science and technique. Therefore, in order to arrive at a definition of territorialization, the actors involved and the resources available to them are analyzed as a manner of characterizing the local configuration, i.e., the local systems of public action along with its history of interactions and commitments, since those elements reveal the phenomenon of co-production of public action. It is concluded that the implementation of the Plan Brazil without Rural Extreme Poverty, in the north of the state of Minas Gerais, is a territorialization of public action that demonstrates there are more actors, projects, and goals than the public policy has considered. By evidencing the meanders of the implementation, it is also stated that the processes of administrative deconcentration, of public decentralization, of democratization of spaces of formulation and reformulation of public policies, articulated with the local action systems (institutions, partners, organization of action, the public, the appropriation and translation of the instruments, and the social-technical controversies) characterize the phenomenon of co-production of public action in the north of Minas Gerais and are in the genesis of territorialization.
public policies;rural extension;rural poverty;rural development.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
TERRITÓRIO, POBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM PELA TERRITORIALIZAÇÃO

Banca Examinadora

NELSON GIORDANO DELGADO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ROMULO SOARES BARBOSA Participante Externo
NELSON GIORDANO DELGADO Docente - PERMANENTE
MONICA SCHRODER Participante Externo
KARINA YOSHIE MARTINS KATO Docente - PERMANENTE
SERGIO PEREIRA LEITE Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 48

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim