Dados do Trabalhos de Conclusão

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Poder Legislativo (53037014001P0)
DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO AO PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO: as relações Executivo-Legislativo no Governo Dilma Rousseff
LINCON MACARIO MAIA
DISSERTAÇÃO
24/06/2016

Este trabalho descreve mudanças institucionais, a atuação de agentes de mudança e a conjuntura crítica que estariam por trás da derrocada da governabilidade no governo Dilma Rousseff. Entre as mudanças institucionais estão alterações nas regras de apreciação de medidas provisórias e vetos – que reduziram sensivelmente os poderes de agenda, negociação e veto do presidente da República. Os agentes de mudança estudados são: a presidente da República Dilma Rousseff e o deputado federal Eduardo Cunha, líder do PMDB. A conjuntura crítica reúne o acirramento político que se seguiu à eleição mais disputada desde a redemocratização, a crise econômica que também resultou no pior resultado do PIB em 25 anos e, ainda, os efeitos dos escândalos de corrupção envolvendo gigantescas empreiteiras brasileiras e partidos políticos, no âmbito da Operação Lavajato. Os referenciais teóricos foram: 1. O presidencialismo de coalizão e seus modelos baseados na abordagem da Escolha Racional – particularmente os modelos da conexão eleitoral e ação distributivista; 2. Abordagem institucionalista histórica trazida pela Teoria da Mudança Gradual. Trata-se de um estudo de caso, baseado em análise documental, observação direta e entrevistas com informantes-chave.

Presidencialismo de coalizão;mudança institucional gradual;agência;conjuntura crítica;Dilma Rousseff;Eduardo Cunha
This paper describes institutional changes, the role of agent of change and the critical juncture that may explain the collapse of governance in government Dilma Rousseff. Institutional changes are changes in the rules for the assessment of interim measures and vetoes - which significantly reduced agenda, negotiation and veto powers of the President. Agents of change studied are the President Dilma Rousseff and Deputy Eduardo Cunha. The critical juncture meets the political aggravation that followed the most contested election since the return to democracy, the economic crisis, which also resulted in the worst result the GDP in 25 years, and even the effects of corruption scandals involving gigantic Brazilian construction companies and political parties, during Operation Lavajato. The theoretical references were: 1. Coalition presidentialism and their models based on the approach of Rational Choice - particularly models of the electoral connection and distributive action; 2. Approach of historical institutionalist brought by the Theory of Gradual Change. The methodology is classified as a case study, based on document analysis, direct observation and interviews with key informants.
coalition presidentialism;gradual institutional change;Agency;Critical Junctures;Dilma Rousseff;Eduardo Cunha
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PORTUGUES
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O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

PODER LEGISLATIVO
PROCESSOS POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
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Banca Examinadora

GIOVANA DAL BIANCO PERLIN
Sim
Nome Categoria
ANDRE REHBEIN SATHLER GUIMARAES Docente
RICARDO DE JOAO BRAGA Docente
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Outros
Não

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.