Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
QUANDO AS LUTAS SOCIAIS REIVENTAM A PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL – O CASO DAS HIDRELÉTRICAS DE RIACHO SECO E PEDRA BRANCA
MICHELLE FERRETI
DISSERTAÇÃO
18/10/2013

Essa pesquisa busca discutir criticamente as oportunidades e limites para a participação social no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, de forma a contribuir para a politização desse debate, deslocando seu eixo de uma racionalidade puramente administrativa, operacional e econômica para uma noção de governança democrática, capaz de reconhecer a diversidade de modos de vida e respeitar a legitimidade dos atores presentes no meio rural brasileiro. Argumenta que, se por um lado, o licenciamento ambiental pode ser entendido como uma tecnologia de poder, sob forte controle do Estado e do capital, para disciplinar populações e corpos, de forma a neutralizar o conflito e viabilizar processos de reordenamento territorial que servem a interesses econômicos de natureza global, de outro lado, ele também tem se revelado um entrave a esse mesmo projeto de desenvolvimento. E, nesse sentido, o licenciamento ambiental tem se convertido em uma importante arena de disputas para grupos sociais subalternos que, mesmo sem acesso às estruturas hegemônicas de poder, rompem com a institucionalidade e reinventam sua participação no processo por meio de lutas sociais. Essas análises foram produzidas a partir do estudo de caso do licenciamento ambiental das hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca, previstas para serem instaladas no Submédio São Francisco, na divisa dos Estados do Pernambuco e da Bahia.

licenciamento ambiental; participação; lutas sociais; conflitos; resistência.
This research aims to critically discuss the opportunities and limits for social participation in the environmental licensing of hydroelectric projects in a perspective that contributes to politicize the debate, displacing its focus from a purely administrative, operational and economical rationality to a notion of democratic governance that recognizes the diversity of lifestyles and respects the legitimacy of the actors present in the Brazilian rural areas. This study argues that while environmental licensing can be understood as a technology of power under strong state and capital control used to discipline populations and bodies in order to neutralize the conflict and facilitate processes of territorial reorganization that serve global economic interests, at the same time environmental licensing has also been an obstacle to this same development project. In this sense, it has turned into an important arena of disputes for subaltern social groups that, even without access to the hegemonic structures of power, disrupt the institutional process and reinvent their participation through social struggles. These analyzes were produced using the case study of the environmental licensing of Riacho Seco and Pedra Branca hydroelectric projects, planned to be installed in the San Francisco River, on the border between Pernambuco and Bahia states.
environmental licensing; participation; social struggles; conflicts; resistance.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
ESTUDOS DE CULTURA E MUNDO RURAL
CONFLITOS AMBIENTAIS, GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DA DESIGUALDADE AMBIENTAL

Banca Examinadora

NELSON GIORDANO DELGADO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
NATHALIE BEGHIN Participante Externo
NELSON GIORDANO DELGADO Docente - PERMANENTE
LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS Docente - PERMANENTE

Vínculo

CLT
Empresa Privada
Profissional Autônomo
Não