Dados do Trabalhos de Conclusão

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Poder Legislativo (53037014001P0)
Coalizões, Partidos Políticos, e Parlamentares: um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51ª a 54ª legislaturas
GUILHERME MARQUES VERONEZE
DISSERTAÇÃO
25/05/2016

Partindo da compreensão de que os estudos que abordam a relação Executivo-Legislativo já estão bem mapeados na literatura nacional e que há numerosos trabalhos sobre a Câmara dos Deputados, restando uma lacuna quanto a estudos sobre o Senado Federal, esta pesquisa teve por objetivo estudar o sucesso na produção legislativa na Câmara Alta brasileira, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar. As análises consideraram as etapas de deliberação no Senado, bem como a tramitação integral até a sanção, e compreenderam a quase totalidade dos projetos de lei que iniciaram a tramitação no Senado nessas legislaturas. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva, correlacional, bem como de regressão logística multivariada para mensurar as relações entre variáveis políticas de coalizão, partidárias e de exercício de cargos de poder, e o sucesso na produção legislativa. No nível coalizacional, as principais constatações da pesquisa foram no sentido de que parlamentares governistas e oposicionistas alcançaram equilíbrio na aprovação de seus projetos no Senado, bem como na etapa de sanção, de modo que não se verificou um padrão de conflito ou de óbice sistemático à tramitação de matérias da oposição, seja nas comissões permanente, seja no plenário. Os prazos médios de tramitação também foram muito próximos na etapa de deliberação senatorial, embora com pequena vantagem para a oposição, ao se considerar a tramitação integral até a sanção. No nível de análise partidário, constatou-se que exercer a Presidência do Senado não se traduziu em melhor desempenho legislativo para a legenda que a exerce. Constatou-se, ainda, que as legendas com maiores bancadas conseguem obter maior percentual de projetos aprovados frente às menores, no âmbito do Senado. Observou-se, também, que embora os partidos que ocuparam a Presidência da República tenham tido percentuais de sucesso na aprovação de projetos próximos ao de outras legendas de maior porte, obtiveram ganhos relativos em seu próprio desempenho, tanto no âmbito senatorial, como principalmente na etapa de sanção, localizados temporalmente naquelas legislaturas de exercício da Presidência. Por fim, no nível individual, parlamentar, os resultados das análises estatísticas que testaram o potencial explicativo de variáveis de trajetória política - relativas ao exercício de cargos de poder - em contraste com a produção legislativa, indicaram que as variáveis com maior associação positiva com o desempenho superior na aprovação de projetos foram o exercício de cargos de presidência do Senado, de presidência da CCJ e CAS, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de cargo de ministro ou secretário na esfera federal e o tempo de mandato exercido no período de estudo. Por fim, o exercício de cargos de governador ou de secretário estadual, previamente ao mandato, ou, ainda, de primeiro vicepresidente e primeiro-secretário do Senado, e as variáveis agregadas de lideranças e de presidência de comissões, durante o mandato, não apresentaram associações positivas com melhor desempenho legislativo.

Partidos Políticos;Senado Federal;Produção Legislativa;Coalizão
Considering that the Executive-Legislative studies are already well covered in the national scholarly literature, and that there are several researches about the brazilian Chamber of Deputies, while there is a lack of studies about the Senate, this research aimed to study the legislative outputs at the brazilian high-chamber (Federal Senate), from the 51th legislature to the 54th, establishing a three level investigation: coalizional, political parties and individual. The analysis considered the Senate’s deliberational phase and also the whole legislative process, until the presidential approval or veto, covering almost the totality of bills proposed by senators but also the deputies bills that began its revisional phase at the Senate, within this period. Descriptive statistical methods, but also correlational and logistic regression techniques, were used to measure the relation between political variables concerning coalizion, political parties and political positions within the Senate structure or outside it (cabinet positions, ex-governors etc), and the success achieved in terms of legislative outputs (bills approved in the Senate and bills turned into law). Within the coalizional level, the main findings have shown that both groups of congressmen – opposition and nonopposition – achieved quite similar rates of bills passed at the Senate, and also bills that became law, in a way that no clear pattern of conflict or systematic objection to the opposition bills was captured in the committees nor at the floor. The bills’ average lenght of time until approval, in the Senate, were also quite similar for both groups– non-opposition and opposition congressmen–, although the first had a little advantage, when considering the lenght of time until the bill became law. Within the political parties level, the results have shown that if a party elects the president of the Senate, this situation does not translate, necessarily, into a higher rate of bills passed for that party. Results have shown, also, that the parties with higher number of seats have a higher rate of bills passed in the Senate. Other findings were that the parties that elected the President of Brazil have achieved success rates that were quite near to the main parties, in the Senate deliberations and also considering the legislative process as a whole, but they had their own performance increased, in both phases (but mainly at the latter), especially when they were in Presidency. Within the individual level, the statistical analysis that tested the explanatory power of political path variables, taking into account political positions performed by senators, in contrast with the legislative outputs, have shown that the highest associations were found with the variables of Senate´s Presidency, Social Affairs Committee Presidency, Justice, Constitution and Citizenship Committee Presidency, Workers’ Party leadership, Cabinet positions and time of Senate mandate within the period of study. At last, prior experiences of state Governor, state Secretaries, or performing the positions of Senate’s Vice-President or First-Secretary, within the mandate, and also the aggregated variables of leadership or committees presidency in the Senate, were not statistically associated with higher legislative levels of performance.
Federal Senate;Legislative outputs;Coalition;Political Parties.
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PORTUGUES
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O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

PODER LEGISLATIVO
PROCESSOS POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
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Banca Examinadora

RICARDO CHAVES DE REZENDE MARTINS
Sim
Nome Categoria
RICARDO DE JOAO BRAGA Docente
SUELY MARA VAZ GUIMARAES DE ARAUJO Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Outros
Não

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.