Governo Federal

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
MEMÓRIA:LINGUAGEM E SOCIEDADE (28006011005P2)
Ensino em casa no Brasil: Um estudo com base na memória social acerca da obrigatoriedade e liberdade de ensino nas constituições brasileiras e em demandas jurídicas recentes
IVANA BITTENCOURT LIMA
DISSERTAÇÃO
31/07/2015

Ensino em Casa no Brasil: Um estudo com base na memória social acerca da obrigatoriedade e liberdade de ensino nas Constituições Brasileiras e em demandas jurídicas recentes, dissertação de mestrado, aborda o ensino em casa nos tempos atuais, pois, apesar de fazer parte da história educacional do país, pais estão sendo processados judicialmente e/ou administrativamente por adotarem essa prática educativa, inclusive, condenados por crime de abandono intelectual, de modo que a pesquisa perpassa basicamente pelos saberes, História, Memória, Direito e Educação. Este trabalho defende o ponto de vista segundo o qual o ensino em casa compõe a memória social brasileira e, apesar do debate em torno da legalidade/ilegalidade, trata-se de gênero educativo amparado pela legislação. Sustenta que a análise da obrigatoriedade e liberdade de ensino nas Constituições Brasileiras possibilita a compreensão da memória social acerca do ensino em casa. Isto é possível porque os documentos constitucionais compõem os interesses, as memórias coletivas, de grupos, de modo a apresentar a memória social de uma dada nação, num determinado espaço e período de tempo. O recurso à memória amplia a análise das demandas jurídicas e serve como fator norteador que aproxima o intérprete do que foi construído socialmente. Ou seja, a memória social apresentada constitucionalmente delineia, ou melhor, norteia de forma mais adequada o operador do Direito, de modo que este não se distancie do que a norma realmente busca proteger e alcançar socialmente. Sustenta-se que a memória social apresentada constitucionalmente aponta para a convivência dos dois gêneros de ensino: escola e casa. Portanto, a obrigatoriedade de educação para todos pode ser alcançada com a manutenção do ensino em casa, sem prejuízo à liberdade dos grupos familiares de educarem os filhos, de modo a preservar as memórias familiares. As novas nuances dessa prática educativa nos tempos atuais – mundo global, tecnológico, cibernético, educação a distância aponta para um gênero de ensino mais democrático, seja para preservar as memórias familiares, seja para viabilizar o ensino de qualidade para todos, por meio de mecanismos tecnológicos, em especial, o ensino a distância.

Ensino em casa. Constituições. Memória Social. Obrigatoriedade. Memórias Coletivas.
Home Education in Brazil: A Study based on social memory about the compulsory and free education in Brazilian Constitutions and recent legal demands, dissertation, addresses the teaching inside the home in modern times, because in spite of being part of the country education history, parents are being prosecuted and / or administratively sued for adopting this educational practice, even convicted of intellectual abandonment crime, so the research runs through basically the knowledge, History, Memory, Law and Education. This work defends the point of view that home schooling composes Brazilian social memory and, despite the debate about the legality / illegality, it is educational gender supported by legislation. It maintains that the analysis of compulsory and free education in Brazilian Constitutions enables our understanding of social memory about home schooling. This is possible because the constitutional documents comprise interests, collective and groups memories in order to provide the social memory in a given country, a given space and time period. The use of memory enhance the analysis of legal demands and fits as a guiding factor approaching the interpreter of what was socially constructed. In other words, the social memory constitutionally presented outlines, or rather guides more adequately legal profesionals, so they do not distance themselves from what the rule really seeks to socially protect and achieve. This work maintains that social memory constitutionally presented aims to coexistence of two teaching genres: in school and inside home. Thus compulsory education for all can be achieved by maintaining home education, without prejudice to freedom of family groups to educate their children in order to preserve family memories. New nuances of this educational practice in modern times – global world, technological, cybernetic, distance–points to a more democratic educational gender, either to preserve family memories or to enable the quality of education for all through technological mechanisms, in particular distance education.
Home Education. Constitutions. Social Memory. Mandatory. Collective Memories.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

Contexto

MULTIDISCIPLINARIDADE DA MEMÓRIA
MEMÓRIA, CULTURA E EDUCAÇÃO
MEMÓRIA, LUTA DE CLASSES E TRABALHO EDUCATIVO

Banca Examinadora

CLAUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS
Sim
Nome Categoria
LIVIA DIANA ROCHA MAGALHAES Docente
ANTONIA ALMEIDA SILVA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE 24

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim