O Programa de Saúde da Família (PSF) foi implantado em 1994 e desde
então tem evoluído. Em 1996, tornou-se uma política pública e, dez anos depois,
transformou-se, por lei, em estratégia prioritária de atenção primária na saúde. Uma
das finalidades da ESF é diminuir o número e a duração das internações
hospitalares decorrentes de doenças cujas complicações podem ser evitadas por
meio de bom desempenho da atenção primária. Em 2008, o Ministério da Saúde
publica a lista brasileira de condições sensíveis à atenção primária e surge o projeto
Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária no Brasil (ICSAP-Brasil),
publicado em artigo em junho de 2009 com o título: Internações por condições
sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para
medir o desempenho do sistema de saúde. O ojetivo desta dissertação é analisar a
ESF com base nos indicadores de saúde e nas doenças classificadas como
sensíveis à atenção primária na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) no
período de 2002 a 2007.
Trata-se de um estudo descritivo, analítico e documental realizado por meio
de análise de dados fornecidos pelo Observatório de Saúde da Região Metropolitana
de São Paulo. Após a coleta, calcularam-se, com base na correlação de Pearson e
por meio do software SPSS versão 17.0, associações entre os dados. Foram usados
30 dos 31 indicadores de saúde de 24 dos 39 municípios da Região Metropolitana
de São Paulo. Quinze municípios foram excluídos por não terem a ESF total ou
parcialmente implantado no período do estudo. Um indicador, cobertura da
população atendida, não foi utilizado, pois a ele não se aplica análise estatística.
Foram analisados 720 (100%) Indicadores de Saúde Sensíveis à Atenção
Primária na Região Metropolitana de São Paulo no período de 2002 a 2007. Destes,
57 (7,9%) apresentaram melhora, 580 (80,5%) permaneceram estáveis, 50 (6,9%)
pioraram e 33 (4,5%) não apresentaram dados.
Observando estes dados, concluímos, estatisticamente, que a maioria dos
indicadores permaneceu inalterada, enquanto alguns pouco melhoraram e outros,
pioraram.