Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
Geografia (40014010005P6)
TERRITÓRIO E JUSTIÇA ESPACIAL: GOIOXIM E MARQUINHO E O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
LIAMAR BONATTI ZORZANELLO
DISSERTAÇÃO
12/03/2015

A criação de municípios no Brasil foi fortemente impulsionada a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, provocando significativa compartimentação de seu território, vindo a emancipar aproximadamente 1.431 municípios no período de 1988 a 1996, quando houve a sanção da emenda constitucional 15/96, restringindo as emancipações. No Paraná foram criados 81 novos municípios, entre eles Goioxim e Marquinho, focos desta pesquisa. Diversos estudos apontam que esta compartimentação ocorreu devido à descentralização do processo em favor dos estados da Federação, por instigar a participação política e melhorar a qualidade de vida da população local. Outros também explanam os motivos de cunho político-eleitoreiros que permeavam os processos emancipatórios, as discussões acerca dos repasses de incentivos fiscais e o aumento dos custos para manter em funcionamento estas novas máquinas públicas. Considerando este contexto, o objetivo desta pesquisa foi compreender como a elevação de distritos à posição de municípios, no estado do Paraná, mais especificamente aos processos de emancipação de Goioxim e Marquinho, possibilitou transformações socioeconômicas, implicando em maior justiça espacial para estes territórios. Buscando atingir esta finalidade, foram analisados os índices disponibilizados pela CNM e pela FIRJAN, as informações coletadas através de entrevistas e da aplicação de questionários, aliando-se ao referencial bibliográfico. Ao investigar os processos emancipatórios e a constituição de Goioxim e Marquinho como municípios, além de perceber os diversos interesses políticos-eleitorais que permearam o processo, averiguou-se as contribuições que o fato implicou àqueles municípios, possibilitando condições para que pudessem atender necessidades sociais básicas de sua população, permitindo que, principalmente, os acessos à saúde e à educação fossem assegurados, proporcionando justiça social.

Emancipação; Criação de municípios; Justiça social; Melhorias sociais;
The creation of municipalities in Brazil was boosted after the promulgation of the 1988 Federal Constitution, causing significant fragmentation of its territory, from the approximately 1,431 municipalities emancipate from 1988 to 1996, when there was the sanction of the constitutional amendment 15/96, restricting emancipation. In Paraná were created 81 new municipalities, including Goioxim and Marquinho, focuses of this research. Several studies have suggested that this compartmentalization was due to the partitioning of the decentralization process in support of the Federation states, for instigate political participation and improve the quality of life of local people. Others also expound the political-electoral nature of reasons that permeated the emancipatory processes, discussions about the tax incentive transfers and rising costs needed to run these new public machines. Considering this context, the objective of this research was to understand how the rising of districts to the position of municipalities in the state of Paraná, more specifically to Goioxim and Marquinho emancipation processes, enabled socioeconomic changes, resulting in greater spatial justice for these territories. Seeking to achieve this purpose, the indices provided by CNM and the FIRJAN were analyzed, the information collected through interviews and questionnaires, allying the bibliographic reference. By investigating the emancipatory processes and the establishment of Goioxim and Marquinho as municipalities, and realize the different political-electoral interests that permeated the process, was examined the contributions that the fact implied in those involved municipalities, enabling conditions so that they could meet basic social needs of its population, allowing that mainly the access to health and education were provided, providing social justice.
Emancipation; Creation of municipalities; Social justice; Social improvement;
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DINÂMICA DA PAISAGEM E DOS ESPAÇOS RURAIS E URBANOS
DINÂMICA DOS ESPAÇOS RURAIS E URBANOS
Grupos de poder e território: os Suábios do Danúbio, segregação e cooperação no desenvolvimento do centro-sul do Paraná

Banca Examinadora

MARCIA DA SILVA
Sim
Nome Categoria
ADILAR ANTONIO CIGOLINI Participante Externo
CECILIA HAURESKO Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Sim