As montanhas são definidas genericamente como grandes elevações naturais do terreno, com altitude superior a 300 metros, apresentando encostas íngremes, vales profundos e sucessivos, com picos e cumes elevados. A superfície montanhosa mundial é de quase 40 milhões de quilômetros quadrados, equivalendo aproximadamente a 27% da superfície da Terra. O Capítulo 13 da Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 21) reconhece a importância dos ecossistemas frágeis das montanhas como “essenciais para a sobrevivência do ecossistema mundial” e reconhece as mesmas como “fonte de água, energia, diversidade biológica, minérios, produtos florestais, produtos agrícolas e lazer”. Ecossistemas de montanhas possuem peculiaridades em diversos aspectos. Este trabalho destaca alguns desses, como agricultura, turismo, biodiversidade, áreas protegidas, saúde e governança, comparando políticas públicas, em especial no Peru e no Brasil. Apesar da extensão de sua área montanhosa, o Brasil ainda não se integrou ao esforço mundial para a proteção das montanhas. O Estado Brasileiro, embora tenha ações de proteção em áreas de montanha, especialmente por meio da criação de áreas protegidas como as Unidades de Conservação, não considera e organiza tais iniciativas na forma de uma política de governo voltada para esses ecossistemas. Em 2011 a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) aprovou o Programa Nacional de Pesquisas e Conservação em Ecossistemas de Montanhas, fato que deveria sinalizar para o início do desenvolvimento de uma política nacional, mas o Programa não chegou a ser publicado e efetivado. Como contraponto, a legislação ambiental peruana dedica o artigo 100° da lei n° 28.611 (Ley General del Ambiente), de 15 de outubro de 2005, aos ecossistemas de montanha. Pesquisa realizada em dezembro de 2013 com objetivo de avaliar o interesse de alguns setores da sociedade brasileira em relação às montanhas e sua importância obteve 96,79% de respostas favoráveis à elaboração de uma política nacional para a proteção dos ecossistemas de montanha do Brasil. O estudo conclui pela necessidade de legislação brasileira específica e propõe minuta de projeto de lei para uma Política Nacional para os Ecossistemas de Montanha.
Montanhas, Políticas públicas, Brasil, Peru
Generally speaking, mountains are defined as large natural ground elevations, with altitude of 300 meters, with steep slopes, deep successive valleys, peaks and high ridges. The world’s total surface of mountains is approximately 40 millions square kilometers, which is equivalent to 27% of the surface of the Earth. Chapter 13 of the Global Agenda for Sustainable Development (Agenda 21) recognizes the importance of fragile mountain ecosystems as "essential for the survival of the global ecosystem”, and acknowledges them as "source of water, energy, biodiversity, minerals, forest and agricultural products and recreation”. Mountain ecosystems are peculiar in various aspects. This thesis highlights some of them, such as agriculture, tourism, biodiversity, protected areas, health and governance through a comparison of public policies, especially from Brazil and Peru. Despite the extent of its mountainous area, Brazil has not yet joined the global effort to protect mountains. Although the Brazilian State has undertaken conservative actions in mountain areas, particularly through the creation of protected zones such as the protected areas, it neither considers nor organizes these initiatives as a governmental policy for these ecosystems. In 2011, the National Commission for Biodiversity approved the National Program of Researches and Conservation in Mountain Ecosystems, an initiative that signaled the beginning of a national policy. However, the program was never published and carried out. By contrast, the Peruvian environmental legislation devotes Article 100 of Ley General del Ambiente, of 15 October 2005, to mountain ecosystems. A survey conducted in December 2013, to evaluate the interest of some sectors of Brazilian society over the mountains and their importance, obtained 96.7% of favorable responses to the development of a national policy for the protection of mountain ecosystems in Brazil. It also signal the need of a specific legislation in Brazil, and proposes a bill draft of a National Policy for Mountain Ecosystems
Mountains, Public policy, Brazil, Peru