Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
ENFERMAGEM (33009015035P2)
PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA ENFERMEIROS ORGANIZADO PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO DURANTE O ESTADO NOVO
DANILO FERNANDES BRASILEIRO
DISSERTAÇÃO
25/11/2015

Introdução: A primeira seleção nacional de enfermeiros para postos públicos de trabalho por meio de concursos do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) ocorreu em 1941, durante o Estado Novo. Estudá-la pode ajudar a compreender como o princípio do mérito foi vivenciado pela Enfermagem à época. Objetivo:Descrever e analisar o resultado do primeiro concurso público para enfermeiros em nível nacional organizado e executado pelo DASP durante o Estado Novo. Método: Estudo histórico-documental descritivo, de abordagem quantitativa, que utilizou, como fonte direta principal, Diários Oficiais da União coletados na plataforma eletrônica Jurisprudência Brasil e que tiveram sua autenticidade comprovada após impressão e certificação emitida pelo Arquivo Nacional. Utilizou-se, ainda,outras fontes documentais, conseguidas por meio de consulta presencial ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas e também ao Arquivo Nacional. Resultados: Três foram as portarias que regulamentaram o primeiro concurso: duas de ordem geral - a nº 661 e nº 1.411, e uma de ordem especial - nº 1.360. Destacaram-se as instruções normativas específicas contidas na portaria de ordem especial, distribuídas em três capítulos: I- Das Condições; II- Das Provas; e III- Do Julgamento. Inscreveram-se, no processo seletivo, 155 enfermeiros entre 21 e 35 anos, dos quais 141 (91%) eram do sexo feminino. 140 candidatos prestaram a prova prática de seleção, em que foram aprovados 120, com média de desempenho de 71,1%. Dos 120 candidatos selecionados, 116 prestaram a prova escrita de habilitação, cuja média de desempenho foi de 57,1 pontos. Ao fim do concurso, 107 candidatos foram aprovados, 91 (85%) dos quais submeteram-se à prova facultativa de títulos, sendo que 74 (69,1%) eram interinos do serviço público, 59 (55,1%) eram egressos da Escola de Enfermagem Anna Nery e dez, entre os 20 primeiros aprovados, tiveram participação posterior junto à Associação Brasileira de Enfermagem.Conclusão: O certame analisado legitimou a inserção da cultura do mérito no processo de recrutamento de recursos humanos na Enfermagem brasileira porque boa parte dos cargos públicos para enfermeiros, no Estado Novo, passou a ser preenchida por meio de concursos públicos efetuados pelo Departamento Administrativo do Serviço Público, sustentados por rigorosa estrutura normativa, traduzida em critérios de seleção minuciosamente descritos. Percebeu-se, ainda, que, houve mitigação de critérios isonômicos, sobretudo por conta da atribuição de notas com perfil diferenciado entre as modalidades de provas, ocorrendo elevado índice de aprovação dos candidatos que já estavam inseridos no serviço público.

História da Enfermagem;Administração Pública;Seleção de Pessoal.Admissão e Escalonamento de Pessoal
Introduction: The first national team of nurses to public jobs through Administrative Department of competitions Public Service ( DASP ) occurred in 1941 , during the Estado Novo . Study it can help you understand how the merit principle was experienced by nursing at the time. Objective: Describe and analyze the results of the first tender for nurses organized at national level and implemented by the DASP during the Estado Novo. Method: Descriptive historical and documentary study with a quantitative approach , which used as the main direct source , Daily Union officials collected in the electronic platform Jurisprudence Brazil and had its authenticity proved after printing and certification issued by the National Archives. It used also other resources , achieved through face consultation for Contemporary Historical Research and Documentation Centre from Brazil 's Getulio Vargas Foundation and also to the National Archives. Results: Three were the ordinances that regulated the first contest: two general - the No. 661 and No. 1411, and a special order - No. 1360. The specific regulatory instructions stood out contained in the type special order, divided into three chapters: I. Of Conditions; II Of Evidence; and III- From Judgment, as registered in the selection process, 155 nurses have between 21 and 35 years, of which 141 (91%) were female. 140 candidates have provided practical proof of selection, in which 120 were approved, with an average of 71.1% performance. 120 selected candidates, 116 have provided written proof of qualification, whose average performance was 57.1 points. At the end of the competition, 107 candidates were approved, 91 (85%) of whom underwent voluntary testing of titles, and 74 (69.1%) were interim civil service, 59 (55.1%) were graduates the School of Nursing Anna Nery and ten, in the top 20 approved, had subsequent participation by the Brazilian Nursing Association. Conclusion: The event analyzed legitimized the merits of the culture of inclusion in human resources recruitment process in Brazilian nursing because much of the public positions for nurses in New State , began to be filled by public tender made by the Administrative Department of Public Service, supported by rigorous regulatory framework, translated into minutely described selection criteria. Also be realized that there were mitigating isonomic criteria , mainly due to the grading with different profile among the types of evidence , occurring high rate of approval of the candidates who were already in the public service.
History of Nursing;Public Administration. Personnel Selection;Admission and Scheduling Staff
1
122
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

ENFERMAGEM, CUIDADO E SAÚDE
GESTÃO, GERENCIAMENTO E EDUCAÇÃO EM ENFERMAGEM E SAÚDE (GGEES)
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E SAÚDE E MODELOS PARA O ENSINO

Banca Examinadora

MARIA CRISTINA SANNA
DOCENTE - PERMANENTE
Não
Nome Categoria
ANDRE MOTA Participante Externo
FERNANDA LIMA RABELO Participante Externo
MARIA ANGELICA DE ALMEIDA PERES Participante Externo

Vínculo

CLT
Outros
Outros
Sim