Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
POLÍTICA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: OS DESAFIOS DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL RURAL
MARCIA CRISTINA RODRIGUES COVA
TESE
22/10/2013

A qualificação profissional foi praticada, nos últimos anos do século XX e na primeira década do século XXI, como uma política pública capaz de minimizar os níveis de desemprego em vários países do mundo. Especificamente no caso brasileiro, ela ganhou destaque, como política pública, a partir de 1996, quando foi executado o Plano Nacional de Qualificação (PLANFOR) e, posteriormente, o Plano Nacional de Qualificação Social e Profissional (PNQ), a partir de 2003. A proposta do PNQ era minimizar as distorções evidenciadas no PLANFOR. Nesse caso, o estabelecimento do público prioritário se concentrava na criação de dez segmentos vitimados por processos de exclusão e discriminação social e que direcionariam a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Dentre os dez segmentos relacionados, foi escolhido para a análise o segmento dos trabalhadores rurais em razão de sua vulnerabilidade social e econômica. Visando contextualizar as ações da Política Pública de Qualificação Profissional na área rural, foi tomado como base o município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Este município, a partir do século XXI, adquiriu novas características econômicas e sociais em função da expansão de seu porto que direcionaram as atenções do poder público para a área urbana. Nesse mesmo período, ocorreu a diminuição do número de estabelecimentos agrícolas. Em função destas constatações, o objetivo da pesquisa geradora desta Tese foi analisar como as políticas públicas de qualificação profissional, sob a égide do PNQ, foram executadas no município de forma a possibilitar que os trabalhadores rurais encontrassem oportunidades para trabalhar na área rural, mesmo diante do forte apelo para trabalhar na área urbana de Itaguaí.

Políticas públicas. Qualificação profissional. Trabalhador rural. Itaguaí-RJ.
The qualification has been practiced in recent years of the twentieth century and the first decade of this century as a public policy able to reduce the levels of unemployment in many countries worldwide. Specifically in the case of Brazil, it gained prominence as a public policy since 1996 when it was running the National Qualification (PLANFOR) and later the National Social and Professional Qualification (PNQ) from 2003. The proposal PNQ was to minimize distortion evidenced in PLANFOR. In this case, the establishment of priority public focused on the creation of ten segments victimized by processes of social exclusion and discrimination and the application of resources directed the Worker Support Fund (FAT). Among the ten related segments was chosen for the analysis segment of rural workers due to their social and economic vulnerability. Seeking to contextualize the actions of the Public Policy Professional Qualification in rural areas was taken as the base city of Itaguai the State of Rio de Janeiro. This municipality from the XXI century acquired new economic and social characteristics due to the expansion of its port directed to the attention of government to the urban area. In the same period there was a decrease in the number of farms. In light of these findings the aim of this thesis was to examine how public policies of professional qualification, under the aegis of the PNQ, were executed in the city in order to enable rural workers could find opportunities to work in rural areas, despite the strong call to work in urban Itaguaí.
Public policies. Professional qualification. Rural workers. Itaguaí-RJ.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
Trabalhadores rurais e participação política

Banca Examinadora

ELISA GUARANA DE CASTRO
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
JUSSARA MARQUES DE MACEDO Participante Externo
ELISA GUARANA DE CASTRO Docente - COLABORADOR
APARECIDA DE FATIMA TIRADENTES DOS SANTOS Participante Externo
JOSE DOS SANTOS SOUZA Participante Externo
HENRIQUE JOSE DOMICIANO AMORIM Participante Externo

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim