Resumo:
Esta pesquisa tem como temática o Programa Nacional de Livros Didáticos para o Ensino Médio (PNLD/EM), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no período de 2003 a 2011. Para desenvolver o estudo partiu-se de uma perspectiva histórica, procurando entender a necessidade do Estado em operacionalizar programas como o PNLD/EM à luz da organização da sociedade capitalista no seu estágio monopolista. Recorreu-se, principalmente, às obras produzidas por autores como Marx, Mészáros, Braverman e Alves. Com esse fundamento formulou-se a problemática de pesquisa, sintetizada no seguinte questionamento: Quais são as ações, no momento atual, que permitem afirmar que o Estado é uma instituição indispensável para o desenvolvimento do capital, considerando em particular as políticas na área educacional?. Para buscar resposta a essa questão central da pesquisa, definiu-se como objetivo geral estudar as razões históricas que levaram o Ministério da Educação a criar e implementar o Programa Nacional de Livros Didáticos para o Ensino Médio (PNLD/EM), no Brasil durante o período de 2003 a 2011. Mais especificamente, o presente trabalho tem a finalidade de: 1) demonstrar a gênese e o desenvolvimento do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLD/EM) até os dias atuais; 2) analisar as finalidades e o processo de operacionalização do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLD/EM) expressados nos documentos e legislações produzidos pelo Estado; 3) Compreender em que medida o programa de aquisição e distribuição de livros didáticos para o ensino médio das escolas públicas do Brasil ajuda a incrementar o mercado editorial; 4) entender a organização e funcionamento dos grupos editoriais brasileiros no movimento da sociedade capitalista contemporânea. O marco temporal estabelecido para delimitar a pesquisa foi definido em função da data de criação e desenvolvimento do PNLD/EM durante o primeiro período do governo do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007) e se estendendo até o primeiro ano de gestão da Presidente Dilma Rousseff (2011). O texto da tese foi estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, são apresentados os resultados da revisão de literatura a respeito da temática Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, no período de 2003 a 2011. No segundo capítulo, realiza-se a reconstrução da trajetória do Programa Nacional de Livros Didáticos, desde os seus primórdios na década de 1930 até os tempos atuais, com a intenção de explicar as determinações sociais e históricas que geraram as necessidades de diretrizes e ações educacionais, por parte do Estado, voltadas para a distribuição de livros didáticos. No terceiro capítulo, faz-se a descrição da sistemática de implementação, de organização e as etapas de funcionamento do programa. No quarto capítulo, realiza-se uma análise da conformação da indústria editorial em âmbito mundial e no Brasil, na contemporaneidade, tendo como base a organização da sociedade capitalista. Como procedimento de pesquisa foi feito um levantamento dos dados empíricos, sendo priorizada a análise de documentos e de legislação relacionados ao programa, de relatórios relacionados ao mercado editorial brasileiro, de dados estatísticos referentes ao movimento de matrículas no ensino médio e de dados sobre a evolução do PNLD/EM no período delimitado para estudo. As investigações demonstraram que o Estado, ao promover a distribuição gratuita de milhões de livros didáticos (entre outros materiais escolares) por meio do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio movimenta o mercado na sua totalidade. Isto representa uma estratégia significativa para a reprodução do capital, pois amplia muito a oportunidade de compra e venda da mercadoria livro didático, ainda mais quando se vive em tempos de encolhimento do mercado em escala mundial.
Palavras-Chave:
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLD/EM), Livro didático, Estado, Mercado editorial.
Abstract:
This research has as its theme the National Textbook Program for High School (NTP/HS),
developed by the Ministry of Education (MEC) and the National Fund for Educational
Development, in the period from 2003 to 2011. The study was based on a historical
perspective, to understand the state needs to operationalize programs like NTP/HS to the light
of the capitalist society organization in its monopoly stage. We resorted mainly to the authors
works such as Marx, Mészáros, Braverman and Alves.
With this foundation, the research problem was formulated and summarized into the
following question: What are the actions in the present moment which allow us to say that the
state is an essential institution to the development of capital, considering, in particular, the
policies in the educational area? To get answer to this central question, it was defined as main
goal to study the historical reasons that led the Ministry of Education to create and implement
the National Textbook Program for High School (NTP/HS/MS), in Brazil during the period
from 2003 to 2011. More specifically, this text has as purpose: 1) to demonstrate the genesis
and development of the National Textbook Program for High School (NTP/HS/ MS) until
nowadays, 2) to analyze the purpose and the operationalization process of the National
Textbook for High School (NTP/HS/ MS) expressed in the documents and legislations
produced by the State, 3) to understand the extent to which the program acquisition and
distribution of textbooks for secondary education in Brazilian public schools helps to increase
the publishing market, 4) to understand the organization and functioning of the Brazilian
publishing groups in the contemporary capitalist society movement. The timeframe set to
delimit this research was due to the date of creation and development of NTP/HS/ MS during
the first period of the President Luiz Inácio Lula da Silvas government (2003-2007) and
extending to the first year of President Dilma Rousseffs management (2011). This research is
divided into four chapters. In the first, we present the literature review results about the
"National Textbook for High School" thematic, in the period from 2003 to 2011. In the
second, it is done the reconstruction of the National Textbook trajectory, from its beginning in
the 1930s until today, with the intention of explaining the social and historical determinations
that generated the need for guidelines and educational activities, by the state, focused on the
textbooks distribution. In the third, there is the systematic description of the implementation,
organization and stages of the program operation. Finally, in the fourth chapter, we make an
analysis of the conformation by the publishing industry in Brazil and the world, in
contemporary times, based on the capitalist society organization. As a research procedure, it
was done a survey of the empirical data which has prioritized the analysis of documents and
legislation related to the program, reports relating to the Brazilian publishing market,
statistical data related to the movement of high school enrollment and data about the evolution
of the NTP/HS in the period defined for this study. The researches have shown that the State,
in promoting the free distribution of millions of textbooks (and other school supplies) through
the National Textbook Program for High School, moves the market in its entirety. This
represents a significant strategy for the reproduction of capital as it greatly enhances the
opportunity to buy and sell merchandise textbook, especially when we live in times of
shrinking market worldwide.
Keyword:
National Textbook Program for High School, Textbook, State, Publishing Market