Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
DE EXPRESSÃO A CONCEITO: FUNÇÃO SOCIAL E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL DE 1870 A 1934
ALISSON THIAGO MALDANER
DISSERTAÇÃO
14/09/2015

Este trabalho se propõe a analisar a construção do conceito de função social no Brasil no período que vai de 1870 até o ano de 1934. O marco temporal adotado segue os limites da pesquisa realizada na imprensa periódica nacional, nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1933/1934 e outras fontes complementares. Intenta-se compreender em que circunstâncias a categoria função social apareceu no Brasil e as peculiaridades discursivas que envolveram a formação de seu significado e sua transformação com o tempo. Para tanto, são avaliados os usos da expressão “função social” no século XIX e início do XX, alinhados com o despontar das teorias positivista e organicista no Brasil. A partir da década 1920 estuda-se a mutação do conceito de função social, quando se passa a debater a função social da propriedade. Discutese, portanto, a transformação da função social, categoria inicialmente sociológica de origem comteana, em um conceito típico de um dado momento histórico, em uma categoria jurídica com conceito já distinto, atento aos novos tempos e doutrinas, quando se cristaliza a função social da propriedade. Esta análise é empregada com suporte da metodologia da história dos conceitos de Reinhart Koselleck.

Função social;função social da propriedade, direito de propriedade, história dos conceitos, história do direito.
This work analyses the concept of social function in Brazil from 1870 until 1934. The temporal limit is set based on the research of the press at the time, the Annals of the National Constituent Assembly of 1933-1934 and complementary sources. The aim is to find in which circunstances the social function concept arrived in Brazil and the particularities that contributed to the formation of it’s meaning and the transformations time made to it. With that intent, the use of “social function” is evaluated on the XIX and XX centuries, aligned with the rising of positivist and organicists theories in Brazil. It also studied the mutation in the concept of the social function that began in the 1920’s decade, when began the debate on social function of property. This study discuss the transformation of the concept of social function, term with a Comtean sociological origin, with a specific historical moment, to a juridic term, with a distinct concept, adapted to a different time and theories, when it transform itself in social function of property. This analysis was supported by the methodology of the conceptual history by Reinhart Koselleck.
Social function;social function of property;property right;conceptual history, history of law.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
ESTUDOS DE CULTURA E MUNDO RURAL
RURALIDADES E PROCESSOS SOCIAIS NO CAMPO BRASILEIRO

Banca Examinadora

ROBERTO JOSE MOREIRA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA Participante Externo
DEBORA FRANCO LERRER Docente - PERMANENTE
ELI DE FATIMA NAPOLEAO DE LIMA Docente - PERMANENTE
ROBERTO JOSE MOREIRA Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Outros
Não