O estudo e a investigação dos processos de constituição dos conselhos escolares a
partir da década de 1990, a discussão das legislações vigentes e da própria Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como os mecanismos de
implementação e atuação desses órgãos colegiados no interior das escolas públicas
da rede municipal de Curitiba, foram objetos de estudo da pesquisadora. Ao longo
da dissertação, os estudos e as observações realizados, as constatações e
conclusões estão apresentados e descritos de forma que seja possível compreender
como os conselhos escolares funcionam e também como são concretizados os
enfrentamentos encontrados nos seus processos de constituição e implementação,
tanto por parte dos gestores quanto dos demais conselheiros. Destaca-se, nesse
sentido, a importância de empregar o materialismo histórico como método de
pesquisa, o qual considera as múltiplas determinações dos fenômenos, por meio da
contradição e do movimento, permitindo a análise crítica das políticas públicas
vigentes e aplicadas em relação aos conselhos escolares na rede municipal de
ensino de Curitiba e identificando as tendências educacionais, políticas, sociais,
econômicas e culturais no período de 1990 a 2013, bem como as suas implicações
frente às políticas públicas instituídas a partir de então. Estudar o objeto, neste caso,
os conselhos escolares, na contradição, no movimento e no processo histórico
evidencia a sua dimensão gnosiológica. A pesquisa contou com a aplicação de
questionários aos conselheiros escolares que atuam em 18 escolas públicas do
município de Curitiba, a aplicação de entrevistas com a equipe que conduz o
trabalho de gestão democrática no município e a coleta de dados que se configura
enquanto resultados, os quais são discutidos nesta dissertação a partir da pesquisa
bibliográfica. A partir das constatações, a proposta de ação que supera as
dificuldades encontradas nesse campo de pesquisa e que deve ser (re)pensada
pelos gestores é baseada na recuperação das formas de participação, sejam elas
ativas ou passivas, das classes subalternas nas políticas dominantes. Dessa forma,
é evidente que a participação não garante a democracia, pois esta depende de
formas de participação mais dialogadas e direcionadas, que garantam que os
sujeitos ajam na instituição escolar e fora dela, diariamente, por meio de
instrumentos e processos aprendidos durante a sua passagem pelo conselho
escolar. É também por meio da politização e instrumentalização dos conselheiros
que se torna possível a substituição da aceitação espontânea dos fatos pela direção
e participação conscientes, a partir de uma visão de mundo coerente, crítica,
renovada e a favor da transformação.