Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
ESPAÇO E COMUNIDADE EM FACE DE GRANDES PROJETOS PÚBLICOS: O DESLOCAMENTO INVOLUNTÁRIO DE MORADORES/AGRICULTORES DE VILA DAS TORRES, MADUREIRA (RIO DE JANEIRO)
RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALERIO
DISSERTAÇÃO
12/05/2015

O presente trabalho versa sobre a remoção realizada pela Prefeitura Rio de Janeiro de moradores de uma comunidade vulnerável socioeconomicamente, chamada Vila das Torres, localizada no bairro de Madureira. Junto a essa ação governamental ocorreu também a não renovação dos contratos de comodato da Light com os agricultores que desenvolviam atividades sob as linhas de transmissão da companhia. Ambas as ações ocorreram para a implantação de um parque público, chamado Parque Madureira, no espaço que antes era ocupado pelos atores citados. Com isso, nota-se que o trabalho em questão envolveu dois processos em curso diretamente relacionados. O reassentamento/remoção dos moradores e a realocação da Agricultura Urbana (AU), tendo como agentes envolvidos a Light, a Prefeitura, os moradores e os agricultores de Vila das Torres. Nesse caso, refiro-me especificamente não à AU mantida em potes e/ou quintais, mas sim uma grande área de mais ou menos 93.553,79m². É notável que as obras de melhoria de infraestrutura da cidade devam ser realizadas para poder se adequar as demandas da cidade, não havendo como evitar às vezes o deslocamento/reassentamento de alguns moradores em prol da coletividade. Entretanto, o processo deve ser aberto, claro e transparente. As alternativas devem ser debatidas e não deve haver pesos e medidas diferentes associadas aos que ‘colaboram’ e ‘não colaboram’. E a forma como está ocorrendo às intervenções urbanas, com remoções sem respeito à legislação, ignorando completamente o princípio da não remoção instituído na legislação é inaceitável e será demonstrada, ou seja, será relatada a forma atualizada e contemporânea de realizar as remoções que sempre houveram da população de baixa renda e de sua única fonte de renda, a partir da percepção dos próprios moradores/agricultores. Por conta do exposto, o objetivo é analisar as relações sociais que eram estabelecidas pela comunidade que tinha a AU na sua constituição. Apontar as repercussões do término dessa atividade na vida das famílias envolvidas, além de identificar as violações que ocorreram no contexto de conflito. Após essa definição optou-se pela utilização da Pesquisa Cientifica Qualitativa, Estudo de Caso. Dividida em três partes. Fase exploratória, Coleta de dados (entrevistas semiestruturadas) e Análise dos dados. Chegando a conclusão que tanto o projeto urbanístico implantado em Madureira como o mapeamento de áreas de risco na comunidade eram tecnicamente questionáveis e poderiam ser modificados para se adequarem de modo que não houvesse quaisquer remoções/deslocamento dos moradores, já que os primeiros projetos tinham sido elaborados com este fim. Ou seja, as famílias foram removidas a troco de nada, na verdade o que estava em jogo era a possibilidade de dar forças à especulação imobiliária que os agentes públicos e privados buscavam no bairro, ao racismo e ao elitismo da classe média que queria ver longe seus vizinhos favelados, negros e pobres. E que o objetivo da remoção para a implantação do Parque era a disponibilização da área para usos “mais nobres” e não a manutenção da AU atrelada a uma comunidade carente. Mesmo que isso viesse causar danos irreparáveis a pequena população de mais de oitocentas famílias.

Madureira, Urbanização, Remoção, deslocamento involuntário, Agricultura Urbana, Hortas, Estudo de Caso.
This paper deals with the removal carried out by the Municipality of Rio de Janeiro residents of a community vulnerable socioeconomically , called Vila das Torres, located in Madureira neighborhood . Along with this government action also occurred the non-renewal of the lease agreements of Light with farmers who developed activities under the company's transmission lines. Both actions occurred for the implementation of a public park, called Parque Madureira , in the space formerly occupied by the actors mentioned before . Thus, it notes that the work in question involved two directly related ongoing processes . The relocation / removal of residents of urban agriculture (UA ) , whose involved the Light , City Hall of Rio de Janeiro, residents and farmers of Vila das Torres . In this case, specifically I’m not talking about the AU kept in pots and / or yards, but a large area of about 93.553,79m² . It is remarkable that infrastructure improvement works in the city should be made in order to suit the demands of the city, sometimes there is no way to avoid the displacement / resettlement of some residents in favor of the collective. However, the process should be open, clear and transparent. The alternatives must be addressed and should not be different weights and measures associated with those who ' collaborate ' and those who ' not cooperate ' . And the way urban interventions happens, with removals that violate the law, is unacceptable and will be demonstrated , it will be updated and contemporary way of carrying out illegal removals that have always been the major problem of the poor population and their only income, reported by the perception of the residents / farmers. For the points exposed above, the objective is to analyze the social relations that were established by the community that had UA in its constitution . Point out the impact of the ending of this activity in the lives of families involved , and identify violations that occurred in the conflict context. After this definition, opted for the use of Scientific Research, Qualitative Case Study . Divided into three parts. Exploratory phase , data collection ( semistructured interviews ) and analysis of data. Reaching the conclusion that both the urban project implemented in Madureira, as risk areas mapping in the community were technically questionable and could be modified to suit so that there was any removal / displacement of residents , since the first projects had been drawn up to this end . The families were removed for no reason. In fact what was at stake was the possibility of giving strength to the speculation that private and public agents sought in the neighborhood, to the racism and elitism of the middle class who wanted as far as possible the slums , with the blacks and poor neighbors. And the purpose of removal for the implementation of the Park was the availability of the area for " noble " use and not maintaining the UA linked to a poor community . Even if it would cause irreparable damage to the small population of more than eight hundred families.
Madureira, urbanization , removal , involuntary displacement , Urban Agriculture , Gardens , Case Study .
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Banca Examinadora

RENATO SERGIO JAMIL MALUF
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JULIANA ARRUDA Participante Externo
RENATO SERGIO JAMIL MALUF Docente - PERMANENTE
MARIA JULIETA NUNES DE SOUZA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado no País GM 24

Vínculo

Colaborador
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim