Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
CONSÓRCIO PÚBLICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MEIO OESTE CONTESTADO: COOPERAÇÃO OU COMPETIÇÃO?
GEISE ASSIS MASCARENHAS
DISSERTAÇÃO
26/05/2015

As políticas e programas de desenvolvimento territoriais implementados no Brasil, nas últimas décadas, defrontaramse com um arcabouço institucional ainda pouco adaptado a esse propósito, em decorrência dos novos papéis e competências assumidos por entes municipais, estaduais e federais a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, iniciativas relevantes como o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), enfrentaram dificuldades na sua implementação, tanto em decorrência da inexistência de aparatos legais que possibilitassem uma ampla descentralização de recursos e decisões como, no nível dos territórios, da falta de uma maior sintonia dessas políticas com as instituições e plataformas coletivas locais. Com vistas a resolver esses problemas, o MDS e o MDA se articularam à Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República para fomentar a constituição de consórcios públicos em territórios onde houvesse ação conjunta dos dois Ministérios, de forma a integrar e fortalecer os arranjos participativos criados anteriormente. Esta pesquisa buscou analisar o desempenho dessa política, a partir de um estudo de caso referente ao território do Meio Oeste Contestado, no estado de Santa Catarina. Para isso foram mobilizados os enfoques teóricometodológicos do novo institucionalismo, do capital social e da formação da agenda governamental. Verificouse que no território estudado, instituições e atores públicos e privados se defrontaram numa arena de negociação onde as políticas públicas foram ressignificadas e adequadas à realidade local, conformando novas institucionalidades. Neste território vivo, marcado por forte identidade e capital social, a constituição do consórcio público resultou em uma reconfiguração territorial a partir da influência de atores políticos e sociais. Ainda que a cooperação esteja nas raízes históricas de formação do território e constitua objetivo das políticas públicas ali exercitadas, evidenciouse um processo de competição, conflitos e sobreposição de arranjos e políticas, mas também de aprendizado mútuo entre os participantes dos dois mundos: o político e o social. As experiências vivenciadas no Meio Contestado demonstraram que a sustentabilidade de um consórcio público territorial depende, em grande medida, da capacidade de combinar inovação institucional com inovação política e, o grande desafio, é encontrar formas de garantir a efetiva participação da sociedade civil.

desenvolvimento territorial, consórcio, arranjo institucional
Policies and programs for territorial development implemented in Brazil in recent decades, faced with an institutional framework poorly suited to this purpose, due to the new roles and responsibilities assumed by local, state and federal governments after the enactment of 1988 Federal Constitution. In this context, relevant initiatives such as the Consortium for Food Security and Local Development (Consad), from the Ministry of Social Development (MDS), and the National Program for Sustainable Development of Rural Areas (PRONAT), from the Ministry of Agrarian Development (MDA), faced difficulties in its implementation, both due to the lack of legal devices that would enable a broad decentralization of resources and decisions as well as the lack of a better tuning and convergences of these policies with local institutions and collective platforms, at the territorial level. In order to solve these problems, MDS and MDA were articulated with the SubHead of Federal Affairs of the Presidency to promote the formation of public consortia in areas where there is joint action of the two ministries in order to integrate and strengthen the participatory arrangements previously created. This research aimed to analyze the performance of this policy, through a case study on the territory of the Meio Oeste Contestado in the state of Santa Catarina. To do so, the theoretical and methodological approaches of new institutionalism, social capital and agenda setting, were mobilized. It was found that in the Meio Oeste Contestado, institutions and public and private actors were confronted in a negotiating arena where public policies were reshaped and suited to local conditions, building new institutions. In this living territory, marked by strong identity and social capital, the constitution of the public consortium resulted in a new reconfiguration due the influence of political and social actors. Although the cooperation was in the historical roots of formation of the territory and constituted objective of the implemented public policy, the result was a process of competition, conflict and overlapping arrangements and policies, but also a specific local environment that fuelled mutual learning among participants of two worlds: political and social. The study showed that the sustainability of a territorial public consortium depends to a large extent on the ability to combine institutional and policy innovation, and in the context of a territory the big challenge is to find ways to ensure the effective participation of civil society.
territorial development consortium, institutional arrangement, public policy
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
TERRITÓRIO, POBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM PELA TERRITORIALIZAÇÃO

Banca Examinadora

NELSON GIORDANO DELGADO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI Participante Externo
NELSON GIORDANO DELGADO Docente - PERMANENTE
KARINA YOSHIE MARTINS KATO Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado no País GM 24

Vínculo

Colaborador
Empresa Privada
Outros
Não