Dados do Trabalhos de Conclusão

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Poder Legislativo (53037014001P0)
Interações entre coalizão e oposição nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (2011)
ROBERTA ROMANINI
DISSERTAÇÃO
01/06/2015

Embora os estudos legislativos tenham avançado significativamente no Brasil, a partir do final da década de 1980, ainda são pouco enfatizadas as análises a respeito da atuação das comissões parlamentares e as análises que consideram a organização tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. Esta pesquisa contribui para as discussões sobre o funcionamento das comissões e para que haja mais observações comparativas entre as Casas do Legislativo brasileiro. Propõe-se a identificar as dinâmicas de interação entre coalizão e oposição nas atividades legislativas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em perspectiva comparada às atividades legislativas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no primeiro ano da 54ª legislatura, 2011. A metodologia abrange o exame de atas de reuniões das Comissões e a busca por proposições na internet para o registro de variáveis quantitativas e qualitativas relacionadas ao processo legislativo em um banco de dados. Os resultados sugerem que relatores e parlamentares da coalizão tendem a atuar para a promoção da cooperação, apesar de algumas variáveis, como votos vencidos e pedidos de vista, indicarem a divisão da base aliada, ao passo que relatores e parlamentares da oposição tendem a atuar para provocar o conflito; e que a cooperação e o conflito podem ocorrer tanto em matérias de temática social quanto econômica – eles não são exclusividade de nenhum tipo específico de proposição.

Coalizão Governista. Oposição. Comissões
Although legislative studies have advanced significantly in Brazil, from the end of the 1980s, analysis concerning the acting of committees and the organization of both the Chamber of Deputies and the Federal Senate are still little emphasized. This research contributes to the discussion about the functioning of committees and so there may be more comparative observations between Brazilian Legislative Houses. It aims to identify the dynamics of interaction between coalition and opposition in the legislative activities of the Constitution and Justice and Citizenship Committee and the Finances and Taxation Committee of the Chamber of Deputies in comparative perspective to the legislative activities of the Constitution, Justice and Citizenship Committee and the Economic Issues Committee of the Senate, in the first year of the 54th legislature, 2011. Methodology comprises the examination of minutes of Committee meetings and the search for propositions on the internet in order to register quantitative and qualitative variables related to the legislative process in a database. Results suggest that coalition reporters and members of Parliament are inclined to act to promote cooperation, although some variables, such as contrary votes and requests for examination, indicate division among government allies, while opposition reporters and members of Parliament are inclined to act to induce conflict; and that cooperation and conflict may happen on both social and economic theme propositions – they are not exclusive of any specific type of proposition.
Government Coalition. Opposition. Committees
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PORTUGUES
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

PODER LEGISLATIVO
PROCESSOS POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
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Banca Examinadora

FABIO DE BARROS CORREIA GOMES
Sim
Nome Categoria
RICARDO CHAVES DE REZENDE MARTINS Docente
RAFAEL SILVEIRA E SILVA Participante Externo

Vínculo

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Não

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.