Brasil

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GEOGRAFIA (42004012015P5)
AS RELAÇÕES ENTRE AGRICULTURA FAMILIAR, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL: Um estudo de caso sobre o PRONAF, PAA e PNAE no município de Cerrito/RS
JULIANA LIMA FAGUNDES
DISSERTAÇÃO
25/06/2015

A pesquisa aborda as relações entre a agricultura familiar, políticas públicas e desenvolvimento rural, a fim de suscitar o debate de diversas questões que permeiam o campo de estudos da geografia agrária, especificamente no que tange as recentes transformações dos espaços rurais vis a vis a ação do Estado. A agricultura familiar tem uma importância histórica na formação territorial brasileira, sendo de fundamental importância compreender as formas de acesso destes agricultores aos fundos públicos e às políticas governamentais ao longo do tempo. Para tanto, entende-se que a agricultura familiar vem contribuindo para o desenvolvimento rural dos municípios e as diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal) têm reconhecido o papel estratégico desse segmento social e tem buscado promover o desenvolvimento rural a partir da implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. Trata-se de uma investigação de caráter exploratório e qualitativo, tendo como recorte espacial o município de Cerrito/RS, e como estudo de caso a análise das políticas públicas federais do PRONAF, PAA e PNAE, as quais exercem um papel importante na manutenção e reprodução social e econômica da agricultura familiar na escala local. Diante da análise das informações empíricas e com base no estudo teórico foi possível observar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar representa um importante estímulo para a agricultura familiar do município de Cerrito/RS ao oferecer produtos locais para a merenda escolar e a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos possibilitou mais uma opção de mercado para os produtos da agricultura familiar. Observou-se, também, que o objetivo da Prefeitura, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, é possibilitar o acesso às políticas públicas, estimulando os agricultores familiares a aumentar a oferta de alimentos para os mercados institucionais, no sentido de ampliar a renda familiar, o emprego da mão de obra da própria família e a permanência no campo. Neste panorama identificasse que as políticas públicas têm demonstrado ocupar um papel importante na dinamização do rural e do urbano local. Destacam-se as ações de incentivo e parceria dos órgãos públicos locais, no que tange a articulação e organização dos agricultores familiares no acesso às políticas públicas. Diante das evidências empíricas, a avaliação do índice de desenvolvimento rural – IDR demonstrou que os valores relativamente baixos obtidos para o município de Cerrito não refletem plenamente a realidade observada, sendo necessário ampliar a análise quantitativa, baseada em dados secundários, com pesquisas de campo que revelam relações institucionais, dinâmicas produtivas e práticas sociais e culturais capazes de demonstrar as expressões do desenvolvimento na escala local.

Agricultura Familiar. Políticas Públicas. Desenvolvimento Rural.
The research deals with the relationship between family farming, public policies and rural development in order to provoke discussion of various issues that permeate the agrarian geography studies, specifically regarding the recent transformations of rural areas considering the action of the Government. Family farming has a historical importance in Brazilian territorial formation, and it is of fundamental importance to understand how these farmers have access to public funds and government policies over the time. Therefore, we understand that family farming has contributed to rural development in the municipalities, and the different spheres of government (municipal, state and federal) have recognized the strategic role of this social segment and has searched to promote rural development from the implementation of public policies aimed at strengthening family farming. This is an exploratory and qualitative research, considering the municipality of Cerrito, Rio Grande do Sul State as the spatial cutout, and as a case study the analysis of federal public policies PRONAF, PAA and PNAE, which play an important role in maintaining and social and economic reproduction of family farming on a local scale. Before the analysis of empirical data and based on the theoretical study, it was possible to observe that the National School Feeding Program is an important stimulus for family farming in the municipality of Cerrito, offering local farming products for school meals, and adherence to Food Acquisition Program allowed another market option for the products of family farming. It was observed that the goal of the Cerrito City Council, along with the Municipal Secretary for Education, is to enable the access to public policies, encouraging farmers to increase food supply to institutional markets in order to increase the family income, the use of their own family labor, and permanence in rural areas. In this panorama, it was identified that public policies have been shown to have an important role in boosting local rural and urban areas. There are the actions of encouragement and partnership of local government agencies, as regards the coordination and organization of family farmers in access to public policies. Facing these empirical evidences, the evaluation of the Rural Development Index - IDR demonstrated that relatively low values obtained for the municipality of Cerrito don’t reflect the observed reality, being necessary to expand the quantitative analysis, based on secondary data, with field researches to reveal the institutional and productive dynamics, and the social and cultural practices, in order to demonstrate the expressions of development at the local scale.
Family Farming. Public Policies. Rural Development.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Contexto

GEOGRAFIA DA ZONA COSTEIRA E PROCESSOS RELACIONADOS
ANÁLISE URBANO REGIONAL
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Banca Examinadora

GIANCARLA SALAMONI
Sim
Nome Categoria
MARIA REGINA CAETANO COSTA Participante Externo
JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - CAPES/FAPERGS 24

Vínculo

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Ensino e Pesquisa
Sim