Dados do Trabalhos de Conclusão

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO (31005012001P0)
“Direito à educação? Pergunta complicada (...)” O que pensam os professores do primeiro seguimento do ensino fundamental
YRAMA SIQUEIRA FERNANDES
DISSERTAÇÃO
10/03/2015

Esta pesquisa qualitativa procurou investigar o que pensam os professores do ensino fundamental sobre o direito humano à educação atualmente. Este trabalho traz uma análise histórica do direito à educação dentro dos direitos humanos e de seus dispositivos internacionais. Adentrando o contexto brasileiro, a pesquisa contribuiu com uma evolução histórica deste direito nas Constituições brasileiras e nas legislações pós Constituição de 1988. A pesquisa traz algumas considerações quanto aos temas atuais da justiciabilidade, do ensino doméstico, o “homeschooling”, e da qualidade e sua relação com as avaliações em larga escala. Como opção metodológica, a empiria da pesquisa contempla entrevistas semiestruturadas com doze professoras do ensino fundamental do Município do Rio de Janeiro. Dentre os resultados da pesquisa encontramos que ainda há uma tendência a haver lacunas quanto ao conteúdo deste direito pelos professores. A maioria dos professores entrevistados coloca o Estado e não os professores como primeiro ator na garantia deste direito às crianças. Em contrapartida, os professores se mostram preocupados com a garantia de uma a educação de qualidade e expressaram suas opiniões acerca da política de avaliações implementada pelo Município do Rio de Janeiro. Por fim, a pesquisa faz um alerta sobre o perigo de se estabelecer relações entre justiciabilidade ,qualidade/avaliações no contexto atual.

Direito humano à educação- Justiciabilidade- direito à qualidade educacional
This qualitative research aimed at investigating what elementary school teachers think about the human right to education nowadays. This work brings a historical analysis of the right to education in the Human Rights international laws and treaties. As for the Brazilian context, this research brings the right to education and its evolution in our Brazilian Constitutions and laws post Federal Constitution of 1988. We also make some considerations on current themes such as justiciability, homeschooling, educational quality and its relation to the large-scale evaluations. As our methodological choice for the empirical work, we chose to perform twelve semi- structured interviews with teachers from elementary schools in the city of Rio de Janeiro. As one of the results, we concluded that there are still some gaps concerning the content for this right among the teachers interviewed. The majority of the teachers placed the State not the teachers, as the first actor with the role to guarantee this right to children. On the other hand, the teachers interviewed expressed their concern about guaranteeing educational quality. They also expressed their opinions about the large-scale evaluation policy that is being implemented by the government of the city. As a final result, this research alerts about the danger to make connections between justiciability and quality / large-scale evaluations in the current context.
Human right to education – Justiciability – Right to educational quality
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PORTUGUES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

EDUCAÇÃO BRASILEIRA
PROCESSOS CULTURAIS, INSTÂNCIAS DE SOCIALIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO
Direitos Humanos, Educação, Interculturalidade: Construindo Práticas Pedagógicas

Banca Examinadora

VERA MARIA FERRAO CANDAU
Não
Nome Categoria
ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO Docente
DANIELA FRIDA DRELICH Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado GM e Doutorado GD 24

Vínculo

CLT
Outros
Outros
Não