Brasi
Está liberado, até 10 de fevereiro de 2017, o envio pelos PPGs e a homologação pelos Pró-Reitores dos Coletas 2013, 2014 e 2015. Já o prazo do Coleta 2016, para envio e homologação pela pró-reitoria, é 10 de março de 2017.

Dados do Trabalho de Conclusão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PSICOLOGIA (10001018009P6)

Loucos ou criminosos?: uma análise do discurso de pessoas submetidas a medida de segurança
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRUM
DISSERTAÇÃO
14/03/2015

A presente pesquisa partiu do incômodo gerado pela incoerência entre discurso e prática do direito penal, bem como pela dissonância com aquilo que é apregoado pela reforma psiquiátrica. Tem como objetivo analisar a constituição discursiva do termo “medida de segurança” em pessoas submetidas a essa forma de internação, tendo como forma de coleta das informações empíricas entrevistas semiestruturadas. Para análise foi utilizada a Análise do Discurso de Michel Pecheux e a teoria de Michel Foucault. Apoiou-se especialmente nos estudos de Patrícia Borba (2006, 2008 e 2011), que teorizou sobre o discurso psicótico, no qual se verifica a presença de “discursos-outros”, possibilitando inferir acerca do discurso de pessoas à volta dos psicóticos. Com base nos constructos teórico-metodológicos apresentados, percebeu-se que a medida de segurança se funda numa tentativa do Estado responder a situações que envolvem um misto de crime e loucura, cuja prática consiste num limbo entre castigar e tratar autores de ações consideradas criminosas, que possuem o diagnóstico de psicose. As falas dos entrevistados apontam a periculosidade como a causa de estarem submetidos à medida de segurança e que na realidade foram abandonados. Por fim, apontam-se algumas tensões percebidas entre direito penal e reforma psiquiátrica e alguns modelos de políticas públicas que conseguiram conciliá-los. Discute-se também a importância de se rever a prática da medida de segurança, e busca-se mostrar que o Poder Público deve devolver essas pessoas a condição humana e a cidadania que lhes foram subtraídas.

medida de segurança, inimputabilidade, reforma psiquiátrica, análise do discurso
The present research started from the discomfort felt due to the inconsistency between discourse and practice of criminal law and by the dissonance with what is claimed by psychiatric reform. It aims to analyze the discursive constitution of the term "medida de segurança" in people subjected to this form of detention, and has as a way of collecting empirical data semi-structured interviews. For analysis it was used the Analysis of Michel Pecheux Speech and Michel Foucault`s theory. It is supported especially in studies of Patricia Borba (2006, 2008 3 2011, which theorized about the psychotic speech, in which we can observe the presence of "discourse-other", enabling infer about people`s speech around the psychotic. Based on the theoretical and methodological constructs showed, it was noticed that the security measure is based on a State's attempt to respond to situations involving a mix of crime and insanity, which practice is a naked limbo between punishing and treating authors of actions consireded criminals, but endue a diagnosis of psychosis. The statements of the interviewees identified dangerousness as the cause of being submitted to the security measure and that in fact they were abandoned. Finally, were pointed out some perceived tensions between criminal law and and psychiatric reform and some public policy models that have managed to reconcile them. It is also discussed the importance of reviewing the practice of security measures, and it seeks to show that the Government should return them these human condition and citizenship which were removed from them.
security measure, unaccountability, psychiatric reform, discourse analysis
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PORTUGUES
BIBLIOTECA PROFESSOR ROBERTO DUARTE PIRES

Contexto
PSICOLOGIA
SAÚDE E PROCESSOS PSICOSSOCIAIS
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Banca Examinadora
Orientador:
JOSE JULIANO CEDARO
O orientador principal compôs a banca do discente?
Não
Nome Categoria
JOSE CARLOS BARBOZA DA SILVA Docente
ROGERIO MONTAI DE LIMA Participante Externo


Vínculo
CLT
Outros
Profissional Autônomo
Sim
Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06,
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