O objetivo geral deste trabalho era conhecer as características
dos processos ético-disciplinares, que foram julgados pelo Conselho
Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). Os objetivos
específicos foram, identificar as principais características dos processos
ético-disciplinares julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo, analisar os processos ético-disciplinares, julgados pelo
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, que foram enquadrados
no art. 12 da Resolução/Cofen 311/2007 e classificar os procedimentos
denunciados de acordo com a Estrutura Conceitual Internacional para a
Segurança do Paciente. Método: Trata-se de uma pesquisa descritiva de
abordagem quantitativa, com caráter documental e retrospectivo, que foi
realizada no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio
da análise dos processos éticos instaurados e/ou julgados. A população foi
composta por 100 processos ético-disciplinares que estavam arquivados
no Coren-SP, sendo que a amostra foi composta por 55 processos que
atenderam aos critérios de inclusão definidos. A análise estatística contou
com o suporte de um profissional estatístico e foram utilizados testes
paramétricas e a técnica de regressão logística, bem como os softwares:
SPSS V17, Minitab 16 e Microsoft ® Excel Office 2010. Resultados: No
período que serviu ao estudo, foram abertos pelo Coren-SP cerca de 178
processos ético-disciplinares, sendo que destes, 100 processos arquivados
compuseram a população da pesquisa. Após a aplicação dos critérios de
inclusão, 55 processos serviram como amostra, o que significou um erro
amostral de aproximadamente 11,2%. Foram identificadas algumas
características comuns nos processos ético-disciplinares, relativas aos
profissionais denunciados, podendo-se destacar a idade média dos
profissionais de enfermagem na data do fato de aproximadamente 37 anos
e o tempo de formação em torno de oito anos e meio. Os processos
tiveram duração média de aproximadamente três anos e meio do momento
da denúncia ao Conselho Regional de Enfermagem até o julgamento final pelo Conselho Federal de Enfermagem e o tempo médio de duração até o
julgamento do recurso foi de 315 dias. Ademais, com base nos dados
encontrados, os autores criaram um modelo para tentar predizer a
probabilidade de um profissional de enfermagem ser considerado culpado
em um processo ético-disciplinar, como resultado, obteve-se um modelo
com 81,8% de confiança. Conclusão: A análise dos processos éticodisciplinares,
a luz da Estrutura Conceitual Internacional para a Segurança
do Paciente, permitiu evidenciar questões relacionadas à
Medicação/Fluidos IV, Processos/Procedimentos Clínicos,
Recursos/Gestão Organizacional e Acidentes com o Paciente, apontando
estes como os tipos de incidentes mais comuns e que influenciaram em
torno de 75% dos casos. Os processos éticos possuem um conjunto
importante de características em comum, tais quais, tempo de formação do
profissional, idade, quadro profissional, sexo, tipo de instituição, entre
outras, que quando analisadas conjuntamente, podem ter influência no
desfecho do processo ético-disciplinar.