Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
MINISTÉRIO PÚBLICO, MEGAEMPREENDIMENTOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: A ATUAÇÃO NO LITÍGIO ENTRE PESCADORES ARTESANAIS E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NA BAÍA DE GUANABARA-RJ
ALINE BORGHOFF MAIA
DISSERTAÇÃO
18/08/2014

Esta dissertação se debruça sobre a atuação de um órgão que vem ganhando destaque no equacionamento de conflitos socioambientais deflagrados pelos impactos e violações de direitos promovidos por megaempreendimentos de desenvolvimento: o Ministério Público Federal. Objetiva refletir sobre as dinâmicas de (im)permeabilidade da instituição frente às demandas e expectativas da sociedade no complexo cenário dos grandes projetos, caracterizado pela orquestração dos esforços institucionais das esferas executiva, legislativa e judiciária que sustentam e garantem a reprodução dos processos de acumulação espoliativa que marcam a atual fase do capitalismo e a política desenvolvimentista hegemônica em curso no Brasil. Para tanto, analisa de maneira empírica sua atuação no litígio entre pescadores artesanais representados pela Associação Homens e Mulheres do Mar e a indústria do petróleo na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro.

Ministério Público; Conflitos Socioambientais; Pesca Artesanal; Baía de Guanabara; Petrobras
This thesis analyzes the performance of a state agency that has been gaining attention in the mediation of environmental conflicts triggered by impacts and violation of rights promoted by development enterprises: the Public Prosecution Service. The study aims to reflect on the dynamics of (im) permeability of the institution to attend the society´s expectations and demands in the complex scenario of the mega projects, characterized by the orchestration between the institutional efforts of the governments and the interests of the capitalist corporations. In order to do so, the research discusses empirically the legal dispute between fishermen represented by the Associação Homens e Mulheres do Mar and the oil industrie in Guanabara‘s Bay, Rio de Janeiro.
Public Prosecution Service; Development enterprises; Envrionmental Conflicts; Artisanal Fishing; Guanabara´s Bay; Petrobras
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
CONFLITOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
MOVIMENTOS SOCIAIS, QUESTÕES FUNDIÁRIAS E MEDIAÇÕES JURÍDICAS: LUTAS POR DIREITOS E JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS

Banca Examinadora

LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA Participante Externo
LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS Docente - PERMANENTE
HENRI ACSELRAD Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado no País GM 24

Vínculo

Colaborador
Instituição de Ensino e Pesquisa
Pesquisa
Não