Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
NA TRINCHEIRA DOS DIREITOS: A LUTA DAS COMUNIDADES DE FECHO E FUNDO DE PASTO DE SALOBRO E JACURUTU PELA DEFESA DE SEUS MODOS DE VIDA FRENTE À GRILAGEM DE TERRAS DEVOLUTAS NO OESTE DA BAHIA
MIRNA SILVA OLIVEIRA
DISSERTAÇÃO
25/09/2014

A dissertação analisa a emergência e o processo de organização política das comunidades de fecho e fundo de pasto de Jacurutu e Salobro frente à grilagem de terras devolutas no oeste da Bahia, dando destaque para a forma como os sujeitos organizaram suas experiências de contato com a grilagem; para as múltiplas motivações para o engajamento e para a forma como o conflito foi se constituindo como um problema público. Para tanto, utilizamos como referência a teoria das arenas públicas de Daniel Cefaí, que busca analisar a emergência dos movimentos sociais a partir da dinâmica de enquadramento, justificação e construção de problemas públicos. Verificamos que o aparecimento da grilagem de terras nas comunidades objeto de estudo insere-se num contexto de intensa especulação fundiária verificado na região oeste a partir da década de 1970, impulsionada pelos incentivos estatais para a expansão do capitalismo na região. Ao se instalar em área ocupada pelas comunidades objeto de estudo, em 1980, os grileiros encontram uma situação fundiária complexa (face à grande presença de terras devolutas e à imprecisão de limites entre estas e as terras que eventualmente tenham adquirido status de propriedade privada) e uma lógica de apropriação consolidada há sucessivas gerações, baseada na articulação entre áreas de uso familiar e áreas de uso comum, chamadas de “soltas” ou “gerais”, compartilhadas por dezenas de comunidades. Tais áreas foram o alvo prioritário dos fazendeiros, cujas ações começaram com a compra de pequenas posses de terra em diferentes localidades da região, passaram pela falsificação de registros em cartório e se estenderam conjugando diversas estratégias de expropriação das terras do entorno. Por um longo tempo, a resistência das comunidades ao processo de expropriação foi sendo constituída nas relações cotidianas, impulsionada pela noção de respeito aos costumes e tendo como marca o caráter predominantemente local. No entanto, a partir de 2006, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, do Sindicato de Trabalhadores Rurais, e mais tarde, de advogadas/os da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, as comunidades passaram a se articular e a se inserir em espaços de publicização, organização, denúncia, negociação e reivindicação que foram se constituindo como uma arena pública e configurando o conflito como um problema público. Para tanto, o acionamento do direito positivo teve papel fundamental. É nesse processo que emergem as reivindicações pelo reconhecimento dos direitos territoriais dos ocupantes enquanto comunidades tradicionais de fecho e fundo de pasto e pelo reconhecimento do caráter devoluto das terras em litígio.

conflitos de terra, grilagem de terras devolutas, direitos territoriais dos fechos e fundos de pasto
The dissertation analyzes the rise out and the process of political organization of the Jacurutu and Salobro communities of grazing closing and back face untenanted land grabs in Western Bahia. It gives prominence to the way the fellows organized their experiences of contact with land grab; to the multiple motivations for engagement and the way in which the conflict was whether constituting as a public problem. Therefore it was used as reference the Daniel Cefaí public arenas theory which seeks to analyze the rise out of social movements from the dynamics of framing, justification and construction of public problems. It was found that the onset of land grabs in the communities object of study is inserted in a context of intense land speculation in the Western region from the late 1970, driven by Government incentives for the expansion of capitalism in the region. When the squatters installed themselves in area occupied by the studied communities, in 1980, they found a complex land tenure situation (face to the large presence of untenanted lands and the imprecision of boundaries between these and the lands that eventually have acquired status of private property) and a appropriation logic consolidated by successive generations, based on linkage between areas of family use and common use areas, called "loose" or "General", shared by dozens of communities. Such areas were the priority of farmers, whose actions began with the purchase of small possessions of land in different localities of the region, passed through the falsification of records in notary’s offices and extended combining several strategies for the surrounding lands expropriation. For a long time, the resistance of the communities face the process of expropriation was being incorporated in everyday relationships, driven by the notion of respect for customs and marked by the predominantly local character. However, from 2006, with the support of Pastoral Land Commission, the Rural Workers' Union, and later of lawyers of the Association of Rural Workers Lawyers in the State of Bahia, the communities themselves started to articulate and to insert in spaces of publicity, organization, complaint, negotiation and claim that became one public arena configuring the conflict as a public problem. Therefore the positive law played a key role. It is in this process that emerge the claims for the recognition of the territorial rights of the occupants as traditional grazing closing and back communities and for the recognition of untenanted character of land in dispute.
land conflicts, untenanted land grabs, territorial rights of grazing closing and back communities
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
CONFLITOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
MOVIMENTOS SOCIAIS, QUESTÕES FUNDIÁRIAS E MEDIAÇÕES JURÍDICAS: LUTAS POR DIREITOS E JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS

Banca Examinadora

LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
LEONILDE SERVOLO DE MEDEIROS Docente - PERMANENTE
MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS Participante Externo
GUIOMAR INEZ GERMANI Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado no País GM 24

Vínculo

Colaborador
Instituição de Ensino e Pesquisa
Pesquisa
Sim