Esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), na tentativa de pensar o programa e sua estrutura partindo da
ótica das organizações proponentes do programa, uma vez que essas organizações são
responsáveis pela operacionalização de diversas fases do processo de execução do programa.
O PAA foi instituído pela Lei Nº 10.696, de 02 de julho de 2003, juntamente com o Programa
Bolsa Família, na tentativa governamental de estruturar políticas de combate à fome e à
pobreza no país, estando articuladas às demais ações do Programa Fome Zero. Ao longo
desses dez anos de implantação, o programa cresceu e as mudanças provocadas pela sua
operacionalização atingem vários setores sociais. Procuramos então fazer uma análise do
Programa de Aquisição de Alimentos partindo da perspectiva das organizações proponentes,
verificando quais as principais mudanças institucionais provocadas pelo Programa, tanto na
dinâmica das instituições, quanto nos espaços de representação política que elas atuam. Foram
pesquisadas as três organizações de produtores que acessam o PAA na cidade de Montes
Claros-MG no período de 2010 a 2012, sendo a Associação de Produtores de Hortigranjeiros
da Região do Pentáurea (ASPROHPEN); a Associação Regional de Cooperação e Apoio à
Agricultura Familiar (ARCA) e a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas
Grande Sertão (CGS).
This dissertation aims to analyze the Food Acquisition Program (PAA), trying to think of the
program and its structure starting from the perspective of proponents of the program
organizations, as these organizations are responsible for the operation of various stages of
process of implementing the program. The PAA was established by Law No. 10,696, of July
2, 2003, along with the Bolsa Família Program, the government's attempt to structure policies
to fight hunger and poverty in the country, being hinged to the other shares of the Zero
Hunger Program. Over the ten years of implementation, the program has grown and the
changes engendered by their operationalization reach various social sectors. We then try to
make an analysis of the Food Acquisition Program from the perspective of the proponent
organizations, checking which major institutional changes brought about by the program, both
the dynamics of institutions, and in the spaces of political representation they act. Three
producer organizations that access the PAA in Montes Claros-MG in the period 2010-2012,
were surveyed, which are the Association of Producers of horticultural Pentáurea Region
(ASPROHPEN); Regional Association for Cooperation and Support for Family Agriculture
(ARCA) and the Cooperative Family and Agroextractive Grande Sertão Farmers (CGS).